Terreno em Santos sofre nova ocupação irregular e provoca impasse sobre moradia no litoral de São Paulo; entenda

Terreno, que fica na Rua Júlio Conceição, já havia sido ocupado por movimentos sociais em abril de 2025 (Silvio Luiz/AT - 22/04/2025)

Um terreno localizado na Rua Júlio Conceição, nº 133, na Vila Mathias, em Santos , voltou a ser alvo de ocupação irregular há cerca de um mês. Um munícipe que acompanha o histórico da área relata que o lote pertencia originalmente à Companhia Docas de Santos e, posteriormente, passou para a posse da União. Segundo ele, a primeira ocupação do espaço ocorreu em 1995. O local já havia sido ocupado em abril de 2025 .

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Sem estimar o número atual de famílias no local, o morador afirma que a ocupação é organizada pelo Movimento Pró-Moradia, que já havia solicitado anteriormente autorização para utilizar o terreno. O processo, no entanto, não foi concluído e, há cerca de três meses, a União pediu a retomada da área.

De acordo com a fonte, o objetivo do grupo é conquistar financiamento do governo para viabilizar moradia popular. Ele ressalta ainda que os integrantes do movimento têm conhecimento de que o terreno pertence à União e que o responsável pelo grupo já se manifestou publicamente sobre essa condição, contando inclusive com apoio político.

O vereador Chico Nogueira (PT) informou que atua como intermediador nas negociações. Segundo ele, há diálogo com a Prefeitura de Santos e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que o terreno seja destinado aos movimentos de moradia do município. Ainda de acordo com o parlamentar, existe uma proposta para a implantação de moradia popular, mas, até o momento, não há definição sobre a origem dos recursos. Uma das possibilidades em discussão seria a destinação da área para o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

“O terreno da Júlio Conceição vai até a rua de trás. É um problema político que precisa ser resolvido: ou ocorre a reintegração de posse ou a desocupação”, afirmou o munícipe.

Ele acrescenta que moradores do entorno organizaram um abaixo-assinado e procuraram o Sindicato da Administração Portuária em busca de apoio, embora o órgão não tenha relação direta com o caso. Ainda assim, segundo o relato, a Prefeitura entrou com pedido de reintegração de posse.

O munícipe afirma que os ocupantes receberam notificações e que houve tentativas de negociação com a SPU, tanto em São Paulo quanto em Santos, mas sem conclusão até o momento. Segundo ele, o terreno chegou a ficar sob os cuidados do Sindicato da Administração Portuária antes de retornar oficialmente à posse da União. “Hoje, a responsabilidade é da Prefeitura”, disse.

Posicionamento Em nota, a Prefeitura de Santos informou que, caso ocorra a cessão do terreno — livre e desimpedido — por parte da Secretaria do Patrimônio da União ao Município, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) já manifestou que a área deverá ser destinada à produção de unidades habitacionais. O objetivo, segundo a administração municipal, é atender famílias inscritas em todos os movimentos de moradia de Santos que integram o Conselho Municipal de Habitação.

Apesar da ocupação, a fonte ouvida garante que não há conflitos no local. Segundo ele, os ocupantes aguardam uma solução definitiva e buscam um desfecho que atenda às reivindicações por moradia.