Terreno abandonado na Rua Amazonas, em Santos, causa transtornos a moradores

Um terreno que abriga uma obra abandonada desde o segundo semestre de 2017 tem preocupado moradores da Rua Amazonas, no bairro Vila Belmiro, em Santos. O local, que fica no nº 29/33, apresenta grande acúmulo de mato, além de poças d’água ocasionadas pelas chuvas e restos de materiais de construção, possíveis focos para a criação do mosquito Aedes aegypti.

Além do estado de abandono do terreno, tapumes que deveriam proteger a área estão deteriorados pela umidade, causando dificuldades na circulação pela calçada. Moradora da rua, a advogada Thayná Gava Borges, de 26 anos, conta que, durante a noite, o local fica escuro e mais perigoso.

“Principalmente à noite, não dá para passar ali”, diz a moradora. “Por exemplo, tinha um caminhão parado bem em frente ao terreno, então, estava totalmente escuro, e a rua cheia de buracos e tapumes caídos”, completou.

Em nota, a Prefeitura de Santos alega que, quanto aos tapumes, precisam permanecer no local até que um muro seja erguido, por motivo de segurança.

Focos de dengue

Thayná conta que um de seus vizinhos tem vista para o terreno. Da casa dele, é possível enxergar bastante mato e poças d’água. A moradora diz que nunca presenciou trabalhos de equipes da prefeitura no local. A administração, no entanto, alega que a Secretaria de Saúde realiza vistorias periodicamente, sendo a última realizada no dia 9 de maio.

De acordo com a prefeitura, agentes de combate a endemias realizam inspeções com frequência no local. Também por meio de nota, o município informou que, desde fevereiro, no local de acúmulo de água, foram colocados peixes larvófagos, que se alimentam de larvas de mosquitos, para evitar a proliferação do Aedes aegypti.

Obra parada

A advogada recorda que a obra está parada desde o segundo semestre de 2017. “Eu lembro que fazia um baita barulho. Um tempo depois, percebi que o barulho parou, então, não foi em 2018, faz mais tempo”.

A prefeitura afirma que a construção particular foi caracterizada como obra parada no início de 2018. Após vistoria técnica e elaboração de laudo técnico administrativo, feito pela Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), o proprietário do terreno foi intimado a providenciar o fechamento com muro de 2,20 m de altura e acesso por meio de portão.

O município informa, ainda, que um fiscal da Secretaria de Infraestrutura e Edificações retornou ao local, na época, verificou a situação e intimou novamente o dono do imóvel a executar os serviços. A intimação não foi atendida, o terreno foi vendido para outra empreiteira e a prefeitura emitiu mais uma multa.

Esgotadas todas as providências administrativas, o processo foi encaminhado ao jurídico da prefeitura para que as intervenções possam ser executadas pelo município, com valor cobrado em dobro do proprietário. Ainda em 2018, a prefeitura alega ter realizado o esgotamento da água acumulada no terreno, remoção de entulho e limpeza do local. Depois disso, o mato voltou a crescer no terreno devido às chuvas e mais água ficou acumulada.