Servidores da USP tentam evitar fechamento do campus em Santos

Curso de Engenharia de Petróleo da Poli-USP era oferecido no prédio da antiga escola Cesário Bastos (Alexsander Ferraz/ AT)

Servidores da Universidade de São Paulo (USP) recorreram à Justiça para não serem transferidos para a capital após o fechamento do Campus Santos da Escola Politécnica da USP (Poli-USP). A desativação ocorrerá na próxima segunda-feira. Em primeira instância, o pedido foi negado.

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Sete funcionários contestam a mudança compulsória do local de trabalho. Em março, foram informados de que seriam transferidos para São Paulo a partir de agosto, para onde já foram os professores e alunos.

Mesmo concursados, os servidores da USP são contratados pela CLT.

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Santos, Samuel Angelini Morgero, negou liminar aos servidores porque o contrato com a USP não prevê local fixo de prestação de serviços: originariamente, é vinculado à unidade em São Paulo.

Morgero também destacou que a transferência decorre da extinção das atividades do curso de Engenharia de Petróleo em Santos, o que configura a exceção prevista na CLT para casos de transferência.

“Além disso, a concessão da liminar representaria risco de dano reverso à Administração Pública, com manutenção de servidor sem função definida e ônus ao erário, situação que compromete o interesse público”, escreveu.

Segundo a Poli-USP, a única atividade que ficará em Santos até 2026 é um laboratório formado por uma equipe multidisciplinar composta por geólogos, engenheiros, químicos, físicos, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação.

Razões do fechamento

A instituição afirmou que, em 2020, decidiu encerrar as atividades em Santos por fatores como a queda de interesse: no vestibular de 2012, o curso de Engenharia do Petróleo teve 43 candidatos por vaga. Em 2019, apenas um aluno escolheu Engenharia de Petróleo como primeira opção.

A Poli-USP também citou dificuldades de infraestrutura para atendimento aos alunos, professores e funcionários, pois o prédio onde o curso funcionava — o do antigo colégio Cesário Bastos, na Vila Mathias — é antigo, histórico e tombado pelo patrimônio público. Outra questão é que a maioria dos alunos não morava na Baixada Santista.