Segunda fase do VLT terá desapropriação em Santos
Governo do Estado vai indenizar donos de 31 imóveis de Santos para a implantação da segunda fase do Veículo Leve Sobre Trilhos
O Governo do Estado começou o processo de desapropriação que afetará 31 imóveis em Santos para a implantação da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará a Avenida Conselheiro Nébias ao Valongo. O trecho de oito quilômetros terá 14 estações de embarque e desembarque, com estimativa de 35 mil passageiros por dia.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo VLT, convocou nesta quinta-feira (26) proprietários e locatários dos imóveis para explicar a situação. Os endereços foram declarados de utilidade pública e o Estado pagará indenização aos donos. Do total, apenas dez construções serão totalmente demolidas. As 21 restantes terão apenas parte utilizada. A maioria dos imóveis é de uso comercial.
Necessidade
As desapropriações são necessárias, segundo a EMTU, para abrir espaço à implantação de algumas estações e em esquinas onde o VLT fará curvas. O processo é judicial e as ações serão protocoladas a partir da semana que vem. O valor estimado com as indenizações é de aproximadamente R$ 19,3 milhões.
A advogada da EMTU, Patrícia Mansur, explica que cada proprietário receberá um valor de indenização conforme avaliação feita por uma empresa especializada. A Justiça, porém, pode determinar perícias e mudar as quantias.
“A desapropriação é coercitiva. A pessoa não pode brigar contra o ato, mas pode questionar o valor que está sendo ofertado. Vai chegar o momento em que o oficial de justiça vai pedir para desocupar o imóvel”, detalha.
Opiniões
O aposentado Álvaro Gouveia, de 78 anos, mora em um dos sete apartamentos do prédio de três andares que será totalmente demolido na Rua Campos Melo, 485, esquina com a Avenida Afonso Pena. “Não queria sair daqui, mas se não tiver possibilidade, paciência. Tem que aceitar, né?”
O comerciante Saulo Gripp, que tem sua empresa instalada há 20 anos no imóvel de número 261 da Rua da Constituição, afirma que terá prejuízos se mudar de endereço. E reclama do fato de a lei não prever indenização para locatários. “A EMTU deixou os inquilinos de lado e nós teremos que entrar com ação se quisermos tentar algo. Acho que deveriam ter pensado nisso”.
A Gota de Leite (Av. Conselheiro Nébias, 388) terá uma parte dos fundos do seu terreno, de 270 metros quadrados, desapropriada. Mas a medida não afetará os prédios da instituição.
Obras
A concorrência pública para a escolha da empresa que fará as obras está em fase final. O custo previsto é de R$ 300 milhões.
“Terminamos esta semana a análise de preços. Vai ter a fase de abertura dos documentos de habilitação (das empresas interessadas em fazer a obra) e aí será possível a homologação e assinatura de contrato. Estamos prevendo isso para o final de novembro, com início das obras em janeiro. O prazo para conclusão é de 30 meses”, explica o gerente de obras da EMTU, Carlos Romão.
Confira os locais que serão afetados:
As desapropriações, a maioria de forma parcial, serão nos seguintes endereços: Rua Campos Melo, 485, 483 e 360; Avenida Conselheiro Nébias, 388; Avenida Campos Sales,129; Rua da Constituição,140, 243, 245/247/249, 251, 253, 255, 257, 261, 263, 417, 419, 421, 425, 427, 429, 431, 433, 435, 437 e 439; Rua Dr. Cochrane, 102/104/106; Rua Amador Bueno, 302; Avenida Visconde de São Leopoldo, 345 e 367/375; Rua Bittencourt, 204; Rua João Pessoa, 282.
