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Santos veta criação de fundo para o futebol de várzea: 'Projeto inconstitucional'

Autora do projeto, vereadora Telma de Souza (PT) recebeu o veto com "surpresa" e espera derrubá-lo

Por: Por ATribuna.com.br  -  07/01/21  -  13:00
Equipe sagrou-se tricampeão do Campeonato Santista da categoria cinquentão
Equipe sagrou-se tricampeão do Campeonato Santista da categoria cinquentão   Foto: Silvio Luiz/AT

O prefeito Rogério Santos (PSDB)rejeitouo projeto de lei quecriava o Fundo Especial para o Desenvolvimento do Futebol de Várzea (Fevarzea). Aprovada pelos vereadores santistas, no final do ano passada, a medida era uma espécie de um conselho diretor sem remuneração, composto pelo Governo Municipal e os clubes.A Câmara Municipal ainda pode derrubaro veto do Executivo.


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De autoria da vereadora Telma de Souza (PT), a regra determinada àprefeituraaabrir um crédito especial de R$ 20 milpor ano. O valorseriautilizadoparamanutenção de espaços públicos voltados à prática do futebol de várzea, a modernização da gestão dos clubes, apoio financeiro a competições formadas por clubes de Santos, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos e contratação de serviços especializados.


Foi justamente por atribuir uma nova despesa aos cofres públicos santistas que a regra foi vetada pelo atual chefe do Executivo. “O projeto foi vetado por ser inconstitucional, conforme apontado na página 1 do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6)”, informa o Poder Público, por meio de nota.


A parlamentar afirma ter recebido a “informação com surpresa”. Segundoela, houveuma interpretação equivocada sobre o teor da medida. A ex-prefeita de Santos também é autora da propositura que cria a Política Municipal do Futebol de Várzea e o Fundo Especial para o Desenvolvimento do Futebol de Várzea, e os dois projetos se complementam.


Telma afirma ter destinadouma de suas 50 emendas parlamentares no Orçamento Municipal deste ano para a criação de uma reserva inicial para oFevárzea,“já que o Município necessita de uma política pública para o segmento”.


A vereadoradizaguardar a pautação do veto, no retorno das sessões da Câmara Municipal, em fevereiro, e conta com a sensibilidade dos vereadores para a análise da propositura e derrubada da recusa.


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