Santos recebe propostas para Orçamento Participativo até sexta-feira (27)

Na edição anterior, referente ao OPA 2025, mais de 123 mil votos foram registrados, viabilizando a execução de 25 projetos (Vanessa Rodrigues/AT)

A Prefeitura de Santos recebe, até a próxima sexta-feira (27), propostas para a edição 2026 do Orçamento Participativo Amplo (OPA). Podem participar representantes de entidades de bairro — como centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos — além de secretarias municipais. No total, serão selecionados 25 projetos, que contarão com recursos provenientes dos R\$ 4,85 milhões disponibilizados nesta edição.

Desse total, até R\$ 4,5 milhões serão destinados a 15 projetos apresentados pelas secretarias municipais, enquanto R\$ 350 mil irão financiar até 10 projetos das entidades comunitárias habilitadas. A escolha dos projetos será feita por meio de votação popular, conforme critérios estabelecidos na portaria conjunta da Ouvidoria e Controle (OC) e da Secretaria de Governo (Segov), publicada no Diário Oficial no dia 2 de junho.

Na edição anterior, referente ao OPA 2025, mais de 123 mil votos foram registrados, viabilizando a execução de 25 projetos nas áreas de esporte, cultura, saúde e outras. Todas as informações e os formulários de inscrição estão disponíveis no hotsite do OPA. Os interessados devem preencher os dados corretamente no sistema, dentro do prazo.

Para as secretarias municipais, os projetos precisam ter a aprovação do secretário ou dirigente máximo da pasta. Cada proposta deve ter valor máximo de R\$ 300 mil, exclusivamente para despesas de manutenção — como aquisição de equipamentos ou contratação de serviços — que não envolvam obras ou despesas de custeio. A execução deve ocorrer em até 12 meses.

As entidades de bairro devem preencher o plano de trabalho no hotsite e enviá-lo, junto com o atestado de funcionamento emitido pelo Comeb e uma foto para divulgação, para o e-mail opa@santos.sp.gov.br. Este ano, cada entidade poderá apresentar até dois projetos, com valor máximo de R\$ 35 mil cada. A execução deverá ocorrer entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2026. Caso os custos ultrapassem esse limite, a entidade será responsável pela contrapartida financeira.

Votação Após a análise das propostas, que ocorre a partir de 30 de junho, os projetos estarão disponíveis para votação no site www.santos.sp.gov.br/orcamentoparticipativo, no período de 14 de julho a 8 de agosto.

Cada munícipe poderá escolher um projeto das secretarias municipais e um de entidades de bairro. As propostas vencedoras serão incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

As entidades selecionadas deverão firmar um termo de fomento com a Prefeitura e estar com a prestação de contas de 2025 aprovada. As secretarias e órgãos municipais não poderão redirecionar os recursos para finalidades diferentes das propostas aprovadas.

Tanto entidades quanto secretarias deverão apresentar relatórios periódicos, informando o andamento dos projetos, com entregas previstas para as primeiras quinzenas de julho e setembro de 2026 e de janeiro de 2027.

CRONOGRAMA OPA 2026

Apresentação do OPA 2026: 2 de junho de 2025

Envio de projetos: até 27 de junho de 2025

Análise das propostas: a partir de 30 de junho de 2025

Votação popular: de 14 de julho a 8 de agosto de 2025

Divulgação dos projetos vencedores e inclusão na LOA 2026: 15 de agosto de 2025