Santos prorroga por 6 meses estado de emergência nos morros
Administração diz que ato é necessário para pagamento de benefício às famílias afetadas pela chuva de março de 2020
O prefeito Rogério Santos (PSDB) prorrogou por seis meses a validade do decretomunicipalque estabeleceu estado de emergência nos morros de Santos.A regra inicial foi adotada após as fortes chuvas de março do ano passado, queprovocaram deslizamentos de encostas, queda de barreiras e um saldo de 45 mortes na Baixada Santista.
Aatualmedida está amparada em ato publicado na edição desta terça-feira(19), no Diário Oficial da Cidade. Conforme o decreto, a validade do ato é retroativa a outubro do ano passado, quando se esgotou o prazo inicial do estadode emergência das encostas santistas, assinado pelo então prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Segundo deDefesa Civil, arenovação do Decreto de Emergência“é uma praxe que é realizada a cada seis meses, caso a situação de emergência continue, como é o caso, devido a magnitude do desastre”.
Ainda conforme o órgão santista, arenovação é necessária para que continue garantido“o auxílio-aluguel às famílias que foram removidas em razão dos acidentes em março”. A prorrogação também permitirá a continuidade da realização das obras de contenção dos morros, que receberam verbas federais e estaduais para intervenções emergenciais.
Em nota,Defesa Civil de Santosafirmarealizarvistoria e monitoraras áreas afetadas pelas chuvas do ano passado.Os pontos de maiores riscos já foram interditados e desocupados, assegura o órgão.
Para as obras emergenciais nos morros a prefeitura solicitou recursos para os governos do Estado eFederal, com base em projetos elaborados pelos técnicos do município.
Dos valores solicitados, estão em etapa final de obra as intervenções de prioridade zero, no Morro São Bento, 14,8 milhões do governo do Estado com contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 1,8 milhão. Já do governo Federal, foram conveniados 4,1 milhões e contrapartida do Município no valor de R$ 2,4 milhões para obras emergenciais nos morros Pacheco, Fontana e São Bento.
O temporal
Namadrugada do 3 de março de 2020, um forte aguaceiro provocou queda de barreiras e de encostas em Santos, São Vicente e Guarujá.Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que o acumulado naquele período foi de 282 mm – o que supera a marca esperada para todo o mês. O temporal deixou45 mortos, sendo oito deles em Santos.
