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Quarta-feira

15 de Julho de 2020

Santos pode perder 25% de arrecadação no IPTU por causa do coronavírus

Fechamento do comércio provocou inadimplência no mês de abril; estimativa de queda na arrecadação é da prefeitura

Santos já sente os efeitos econômicos do novo coronavírus. Em abril, a estimativa da Prefeitura é uma queda de 25% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A inadimplência é um dos reflexos da falta de dinheiro durante a pandemia. Além disso, a administração também prevê uma queda entre 15 e 20% na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), também em abril.

De acordo com o Secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco, no mês de março já foi observada uma queda de cerca de 10%, puxada pelo início da quarentena, ainda que tenha sido somente no dia 26.  “Trabalhamos com um cenário muito ruim no 2º trimestre deste ano, tendo abril como pior mês caso haja retorno parcial das atividades no mês de maio”, diz Franco.

Segundo o secretário, apesar do número ser bastante significativo, ele já era esperado pela prefeitura. “Tanto o IPTU quanto o ICMS (impostos federais e estaduais) são mais estáveis. A pessoa, tanto física quanto jurídica, sabem quanto irão pagar, são previsíveis. Já o ISS tem impacto direto na atividade econômica. Se o empreendedor não vende ele não paga”, afirma.

Franco explica que a queda é “uma escadinha” e projeta um período difícil até o meio do ano. “Mesmo que o comércio retorne, aos poucos, em meados de maio, será um mês com 1/3 de atividades fora dos padrões ‘normais’. E mesmo quando retornar não será a mesma coisa”.

Na cidade, os efeitos já são sentidos desde a resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, que prorrogou por 90 dias o vencimento de tributos para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), e por 180 dias para microempreendedores individuais (MEIs). 

Além de impostos federais e estaduais, a medida abrange o ISS, cujo montante adiado aos cofres municipais deverá chegar a R$ 9 milhões. Em Santos, cerca de 50% do ISSO está ligado ao ICMS, por isso os efeitos já estão sendo sentidos.

Incentivos

Na quarta-feira (29), durante o webnário Transformações na Pós-Pandemia: Novos Rumos nos Negócios da Região, promovido pela Fundação Parque Tecnológico de Santos (FPTS) em parceria com a Prefeitura de Santos e a Associação Comercial de Santos (ACS), o Secretário de Governo, Rogério Santos, disse que quer se aproximar ainda mais dos empresários da região para enfrentar a pandemia.

Uma das medidas, em curto prazo, é usar o Parque Tecnológico - que deve ser inaugurado nos próximos dias - como suporte dos empreendedores da região. As obras de construção civil estão 80% concluídas, segundo Santos.

O local funcionará como impulsionador de empresas, com incentivos como isenção de impostos nos primeiros cinco anos. Serão 7 mil m² e 8 andares no prédio, que funcionará no bairro Vila Nova.

Santos afirmou, também, que está incentivando agendamentos no novo Centro de Convenções, que deve ser inaugurado até o fim do ano.

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