Santos, no litoral de São Paulo, é destaque em todo o Brasil na qualidade de calçadas, diz IBGE; veja os dados

Segundo o levantamento, 64,5% da população santista vive em ruas com calçadas livres de obstáculos (Divulgação / Secom)

A cidade de Santos aparece como destaque nacional pela acessibilidade de suas calçadas, de acordo com dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril. Segundo o levantamento, 64,5% da população santista vive em ruas com calçadas livres de obstáculos, sendo considerado o melhor índice entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

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O levantamento do Censo também ressalta a posição de Santos em relação à presença de rampas para cadeirantes nas vias. No Brasil, apenas 540 municípios ultrapassam os 30% de cobertura com rampas, e a cidade é destacada com índice de 55,3%.

Calçadas sem obstáculos Os números do IBGE mostram que, em nível nacional, apenas 18,8% das pessoas que vivem em áreas com calçadas residem em vias desobstruídas. No restante do país, só 238 cidades têm mais da metade da população morando em ruas com calçadas livres de barreiras.

Essa é a primeira vez que o IBGE levanta dados sobre a qualidade das calçadas no Brasil. Segundo o órgão, a presença de obstáculos compromete a circulação segura de pedestres, afetando principalmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, o que prejudica a acessibilidade e eleva o risco de acidentes.

Foram considerados obstáculos elementos permanentes que reduzem a passagem para menos de 80 cm, como plantas, mobiliário urbano, buracos, irregularidades, calçadas danificadas ou entradas desniveladas para veículos.

Santos realiza fiscalização Na cidade, a vistoria das calçadas particulares é de responsabilidade do Deconte, vinculado à Secretaria de Obras e Edificações (Seobe). As ações incluem inspeções periódicas, fiscalizações de rotina, e nas expedições de cartas de habitação, reformas ou regularizações.

As verificações envolvem itens como segurança, acessibilidade e arborização. Demandas encaminhadas pela Ouvidoria Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público e denúncias via e-mail ou telefone também são atendidas. Entre 2019 e o fim de 2024, foram emitidas 2.594 notificações para reparo em passeios privados.

A responsabilidade pela manutenção dessas calçadas é dos proprietários dos imóveis. Quando mais de 30% da calçada estiver comprometida, é obrigatória a reconstrução total seguindo os padrões definidos pelo Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas.

Já o Município é responsável pelas calçadas de uso coletivo, como as de praças, parques, orla da praia, pontos de ônibus, rampas de acessibilidade e passeios danificados por raízes de árvores. As concessionárias e empresas de serviços públicos devem reparar danos causados por intervenções nas redes de infraestrutura.

Rampas de acesso De acordo com o IBGE, em nenhum município brasileiro foi constatado 100% de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Uma quantidade pequena de municípios (541) possui acima de 30% dos moradores residindo em vias contendo rampas para cadeirantes, representando somente 9,7% dos municípios. A maior parte das cidades fica na Região Sudeste e Sul, destacando-se Santos (SP), com 55,3%, Curitiba (PR), com 40,5% e Vitória (ES), com 34,9% de moradores listados nesta situação.

Programa calçada para todos Em 2017, a Prefeitura de Santos lançou o programa “Calçada para Todos”, com o objetivo de enfrentar os desafios urbanos, sociais, ambientais e técnicos do século 21. A iniciativa vai além da simples padronização dos revestimentos: incorpora princípios de acessibilidade, segurança e inclusão social através da mobilidade urbana. Uma cartilha com todas as diretrizes foi elaborada para orientar a população.

A construção de rampas de acesso é uma das atribuições da Prefeitura, que vem aplicando os conceitos do programa em obras por toda a cidade. De 2023 até o momento, 47,1 quilômetros de calçadas já foram requalificados com padrões de acessibilidade, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Atualmente, mais 0,5 km está em obras.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os itens 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).