Santos lança compromisso de cumprir objetivos para o desenvolvimento sustentável até 2030

Erradicar a pobreza e promover ações contra as mudanças climáticas estão entre os objetivos do projeto enviado à Câmara

Por: Daniel Gois  -  27/04/22  -  14:39
Atualizado em 27/04/22 - 16:45
Proposta foi apresentada nesta quarta-feira (27), na Associação Comercial de Santos
Proposta foi apresentada nesta quarta-feira (27), na Associação Comercial de Santos   Foto: Daniel Gois/AT

Santos lançou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que visa o cumprimento de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até o ano de 2030. O projeto foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores e toma como base a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu em evento na Associação Comercial de Santos (ACS).


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A ideia é que tanto o poder público como a sociedade civil desenvolvam ações para ajudar no cumprimento dos objetivos e garantir, até o ano de 2030, uma cidade com maior desenvolvimento sustentável.


Entre os objetivos apresentados estão a erradicação da pobreza, fome zero, agricultura sustentável, água potável e saneamento, igualdade de gênero e ações contra as mudanças climáticas globais. O projeto também estabelece 169 metas e 232 indicadores, que devem ser implementados anualmente.


"Transformar em lei os objetivos do desenvolvimento sustentável garante que não seja uma vontade de governo, e sim política pública, algo que precisa ser cumprido independente de quem estiver governando a cidade. É um exemplo que Santos dá para várias cidades brasileiras", disse o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB).


Como exemplos de ações desenvolvidas, o prefeito cita projetos sociais do Município, como a distribuição de cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social e a qualificação para emprego por meio das vilas criativas.


A intenção é potencializar esses e outros projetos sustentáveis, já que os ODSs passam a ser "políticas públicas obrigatórias e permanentes" em Santos, conforme descrito na proposta de emenda à lei orgânica municipal. A proposta encaminhada prevê que devem ser implementadas metas, planos de ação e indicadores objetivos de forma anual.


A chefe do departamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da Prefeitura de Santos, Suzete Faustina dos Santos, cita as questões de moradia e o desenvolvimento da educação básica como atenções imediatas do projeto. "As metas mais imediatas são educação, assistência social e saúde. Precisamos avançar em tirar as pessoas da linha de pobreza para que elas possam se desenvolver e caminhar sozinhas".


Prefeito Rogério Santos enfatizou ações sociais executadas para melhorar o desenvolvimento sustentável
Prefeito Rogério Santos enfatizou ações sociais executadas para melhorar o desenvolvimento sustentável   Foto: Daniel Gois/AT

Olhar local

Presente no evento, o conselheiro da agenda 2030 da ONU em São Paulo, Ergon Cugler, ressalta a importância de observar os problemas locais e, conforme cada município, ver quais ações podem ser desenvolvidas para melhorar aquela situação.


Ao citar o exemplo da área da educação, Cugler fala que a Agenda 2030 pode estimular desde a construção de escolas até a adoção de programas de estímulo a participação social para os estudantes. O programa está presente em 193 países.


"O esforço de Santos em trazer a agenda 2030 da ONU é pensar o que o desenvolvimento sustentável tem a ver com a cidade, como a gente traduz para as demandas locais aquilo que a gente quer construir para o futuro. Esse exercício de pensar no futuro começa agora", afirma Cugler.


Conselheiro da ONU em SP, Ergon Cugler ressalta observação de problemas locais no município
Conselheiro da ONU em SP, Ergon Cugler ressalta observação de problemas locais no município   Foto: Alexsander Ferraz/AT

Confira os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU, adotada em Santos:


1 - Erradicação da pobreza;

2 - Fome zero e agricultura sustentável;

3 - Saúde e bem-estar;

4 - Educação de qualidade;

5 - Igualdade de gênero;

6 - Água potável e saneamento;

7 - Energia limpa e acessível;

8 - Trabalho decente e crescimento econômico;

9 - Indústria, inovação e infraestrutura;

10 - Redução das desigualdades;

11 - Cidades e comunidades sustentáveis;

12 - Consumo e produção responsáveis;

13 - Ação contra a mudança global do clima;

14 - Vida na água;

15 - Vida terrestre;

16 - Paz, justiça e instituições eficazes;

17 - Parcerias e meios de implementação.


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