Santos está sem verba do Estado para manter o Hospital dos Estivadores

Município tem pago todas as despesas do complexo; instituto que o administra diz não ter havido prejuízo (Sílvio Luiz/ Arquivo/ AT)

Faz quatro meses que Santos não recebe repasses estaduais para o custeio do Hospital dos Estivadores. O convênio antigo terminou. A Prefeitura de Santos discutiu a regularização em reunião com o Governo do Estado. Desde fevereiro, o Município tem pago todas as despesas do complexo hospitalar, na Encruzilhada. A Secretaria Estadual da Saúde diz estar em tratativas com o Município.

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A situação foi mencionada pelo presidente da Câmara, Adilson Júnior (PP), em uma audiência pública realizada na segunda-feira (2) sobre a readaptação de agentes comunitários de saúde afastados que têm de voltar ao trabalho.

Em nota, a Prefeitura informou que o prefeito Rogério Santos (Republicanos) e o secretário municipal de Saúde, Fábio Lopez, se reuniram em 21 de maio com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. No encontro, foi confirmada a renovação do convênio para o custeio do hospital.

No acordo anterior, 41% dos custos do Estivadores eram financiados pelo Estado, ou R\$ 10,8 milhões repassados ao mês. “Em troca, o hospital disponibiliza vagas reguladas pelo sistema estadual (Siresp), acessadas também por pacientes de outros municípios.”

Com o fim do convênio, não se encaminharam o que poderiam ter sido as quatro parcelas mais recentes do acordo ao Fundo Municipal de Saúde.

O Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que administra o Estivadores, declarou que não houve prejuízo ao atendimento, pois a Prefeitura custeou todo o funcionamento da unidade.

O Estado disse que espera a Prefeitura apresentar um projeto para a renovação do convênio e que, entre abril de 2024 e abril deste ano, pagaram-se R\$ 54 milhões do anterior.

Mais demandas A Prefeitura também levou ao Estado a ideia de se erguer um hospital pediátrico na Areia Branca, na Zona Noroeste.

O complexo é projetado para ter 30 leitos, dos quais dez de UTI, cinco de terapia semi-intensiva e 15 de enfermaria.

Também se pede custeio federal A Prefeitura também tem procurado o Governo Federal na busca por mais dinheiro para o custeio da saúde municipal. No último dia 29, o secretário Fábio Lopez se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

O secretário solicitou o reajuste do teto de Média e Alta Complexidades (MAC), hoje de R\$ 13,1 milhões mensais para Santos. A Prefeitura espera acréscimo de R\$ 750 mil por mês, com reforço anual de R\$ 9 milhões para procedimentos especializados e hospitalares.

Em nota, a Administração informou que o pedido está sob análise no Ministério desde fevereiro.

Lopez também levou a Padilha uma proposta do deputado estadual Caio França (PSB), oficializada na semana passada em um projeto de lei: uma Operação Verão da Saúde.

A proposta seria voltada a municípios da Baixada Santista, em resposta ao aumento expressivo da demanda por serviços médicos nos meses de alta temporada, mas que não recebem repasses adicionais nem reforço de equipes.

Segundo Lopez, o ministro foi receptivo à ideia e determinou a criação de um grupo de trabalho para tratar da proposta.