Santos aposta na habitação e incentivos para transformar o Centro em novo lar

No ponto mais arborizado, a Praça Mauá, onde fica o Paço Municipal: um dos locais com plano residencial (Alexsander Ferraz/AT)

Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Santos, Glaucus Farinello afirma que há benefícios fiscais a quem quer investir em habitação na região central. “Ele (o empreendedor) faz um termo de compromisso, não paga ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) durante a obra e, por três anos, não paga IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). E o primeiro comprador do apartamento também não paga ITBI e, por cinco anos, não paga IPTU”, explica.

Conforme a Prefeitura, dois retrofits privados estão em execução: um, na Praça José Bonifácio, com 27 unidades, e outro, na esquina das ruas Augusto Severo e General Câmara, que terá 16 apartamentos. Há, ainda, projetos em desenvolvimento na Rua Riachuelo e nas praças Mauá e da República. “E foram criadas, anos atrás, as chamadas Zerus (Zonas Especiais de Renovação Urbana) do Valongo e do Paquetá.”

MORADIA POPULAR Enquanto isso, a Prefeitura de Santos lista iniciativas de habitação que priorizam moradias populares. Segundo ela, está sendo viabilizada a construção de 634 unidades habitacionais, incluído um retrofit em fase final de obras: 36 moradias do Santos AD, na esquina das ruas Gonçalves Dias e do Comércio, para estudantes socialmente vulneráveis, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também há projetos em andamento para famílias oriundas de cortiços e vinculadas a movimentos de moradia.

“A gente demonstra ao mercado que é viável. Precisamos entender que a política habitacional é de médio prazo. Tudo que foi planejado leva um tempo para ser executado. E alguns resultados já estão acontecendo”, reforça o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado.

CASA SANTISTA Outra aposta da Prefeitura é no projeto Casa Santista, que tramita na Câmara Municipal. O objetivo do Município é incentivar a produção de moradias de interesse social, requalificação de imóveis e compra de habitações nos bairros Centro, Valongo, Paquetá, Vila Nova e Chinês.

RENOVAÇÃO

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) pensa que, com o projeto Casa Santista aprovado e em andamento, com novas moradias e recuperação urbana, “vai ter gente andando pela região central de manhã, tarde e à noite. Isso significa sensação de segurança, demanda por mais atividade comercial, renovação”.

Atrativos turísticos, recuperação histórica e moradia: receita carioca (Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)

RIO E SÃO PAULO

Elas são polos de uma ponte aérea, mas se unem também na revitalização das regiões centrais, com olhar para habitação: Rio de Janeiro e São Paulo.

No caso carioca, a transformação vem do Porto Maravilha. Abrange cerca de 5 milhões de metros quadrados na região portuária do Rio. Lançado em 2009, tem como pilares requalificação de espaços públicos, valorização do patrimônio histórico e cultural, habitação e melhoria da mobilidade urbana.

Entre as principais intervenções, estão a derrubada do Elevado da Perimetral, a instalação do VLT, o Museu do Amanhã, o Boulevard Olímpico, a Roda-Gigante Yup Star e o Terminal Intermodal Gentileza.

A Prefeitura intensificou os incentivos à habitação na região, gerando interesse do mercado imobiliário. Desde 2021, foram construídas ou estão em construção 12.861 unidades habitacionais, das quais 8.612 já foram vendidas. Estima-se que mais de 40 mil pessoas devem morar na área do Porto.

“A transformação da zona portuária mostrou a capacidade da cidade de se renovar, de atrair investimentos e de crescer com apoio da iniciativa privada. Agora, esse projeto se consolida, e seguimos o caminho de investir na conservação da região central, incluindo o Centro Histórico”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico do Rio, Osmar Lima.

NA CAPITAL

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal criou, em 2021, o programa Requalifica Centro, que estabelece incentivos fiscais para estimular a requalificação (retrofit) de prédios antigos da região central da cidade. O objetivo é estimular maior oferta de imóveis habitacionais e resgatar a vocação do centro como ambiente atraente para investimentos.

O Requalifica Centro tem como alvo as edificações construídas até 23 de setembro de 1992 ou licenciadas com base na legislação de edifícios vigente até esta data e localizadas em um perímetro estimado em 6,4 quilômetros quadrados (km²) da região central.

Até fevereiro, aprovaram-se 21 projetos de retrofit, com 1.902 unidades habitacionais. São 17 empreendimentos residenciais e quatro comerciais, com hospedagem e escritórios. Cinco edifícios obtiveram habite-se, documento que atesta a conclusão de obras.