Prestes a completar dois anos desde o início das obras, a revitalização da Praça José Bonifácio, no Centro de Santos, continua parada. O motivo: não há nenhuma construtora responsável pelos serviços no local neste momento.

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Os trabalhos começaram em outubro de 2023, sob responsabilidade da JEA Construtora. No entanto, a empresa vencedora da licitação descumpriu os prazos e teve o contrato rescindido pela Prefeitura em fevereiro deste ano.

Segundo a Administração Municipal, o Departamento de Registro de Atos Oficiais (Derat) realizou quarta-feira o sorteio entre as duas únicas empresas interessadas em assumir a continuidade da obra, pelo valor licitado em 2023, de quase R\$ 3,9 milhões.

O sorteio foi necessário porque ambas apresentaram exatamente o mesmo valor previsto no edital. Agora, a documentação da empresa sorteada está em análise pelos setores competentes da Prefeitura. Só após essa etapa o nome da vencedora será oficialmente divulgado.

Antes, conforme noticiado por A Tribuna no início de junho, a Prefeitura de Santos havia divulgado que a empresa habilitada a continuar na licitação para o término da reforma era a Spalla Engenharia Ltda. No final do mesmo mês, a informação era outra: havia três empresas habilitadas para permanecer na licitação (Teto, Fortnort e Foccus). Tudo publicado no Diário Oficial.

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Orçada em quase R\$ 3,9 milhões, a revitalização teve quebra de contrato, por parte da Prefeitura, por não cumprimento da empresa contratada; agora, aguarda-se a análise da documentação da próxima empresa licitada; não há previsão para o reinício (Alexsander Ferraz/AT)

Sem interesse

Na época da licitação, em 2023, 11 empresas foram habilitadas a participar da concorrência pública e, excluída a vencedora, oito acabaram recentemente chamadas pela Prefeitura para verificar o interesse em dar continuidade ao projeto. No entanto, todas declinaram, restando as duas últimas.

A JEA Construtora e Incorporadora havia apresentado proposta de quase R\$ 3,9 milhões, a menor entre as concorrentes. O prazo inicial para conclusão era agosto do ano passado, mas a empresa pediu um aditamento de quatro meses, estendendo o prazo final para dezembro.

Entretanto, até novembro, apenas 30% das obras haviam sido executadas. A Prefeitura notificou diversas vezes a empreiteira sobre o risco de sanções. Quando o contrato foi oficialmente rescindido, em 6 de março, a execução não passava de 36,32%.

Foram pagos, de acordo com a Prefeitura de Santos, aproximadamente R\$ 1,3 milhão pelos serviços realizados. Os recursos são em parte pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) do Estado (R\$ 3,3 milhões) e complementados por R\$ 550 mil do orçamento municipal.

A obra

A reforma na praça inclui melhorias na drenagem, calçadas, mosaico português, ocultação de fios, troca de postes, bancos e lixeiras, plantio de grama e remoção de vegetação danificada.

Além disso, também estão previstas a limpeza e a restauração do monumento em homenagem aos soldados da Revolução Constitucionalista de 1932.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Santos esclareceu que "apenas o saldo residual de cerca de R\$ 2,4 milhões, equivalente a 63,68% do valor originalmente licitado (R\$ 3.883.568,63), será pago à empreiteira que assumir a continuidade da revitalização da Praça José Bonifácio", e que os outros 36,32% do montante foram pagos à empreiteira anterior pelo o que foi executado.

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Santos

Revitalização da Praça José Bonifácio em Santos completa dois anos paralisada

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