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Sábado

19 de Outubro de 2019

Resultado para conselhos tutelares na região será mantido

Mas denúncias de irregularidades terão investigação e podem impugnar candidatura

Alvo de denúncias de possíveis irregularidades, a eleição para o Conselho Tutelar de Santos não deve ter o resultado final anulado. O máximo será a impugnação das candidaturas com comprovadas práticas de fraude durante o processo eleitoral, finalizado na tarde de domingo (6). A suspensão do pleito consta num pedido feito por 16 concorrentes a uma das 15 vagas do colegiado, protocolado no Ministério Público Estadual (MPE), na tarde de quarta-feira (9).

A manutenção dos resultados foi confirmada pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Edmir Nascimento. “Não houve erro nas urnas e nem no processo eleitoral. Então, creio ser remota (a chance de cancelar o pleito). Já a impugnação (dos candidatos irregulares) pode ser possível”.

Nascimento explica que, na análise, os candidatos sob suspeita terão direito à ampla defesa do contraditório, sendo que eles ainda serão chamados para prestar informações. Nomes não foram revelados.

Trata-se apenas da primeira etapa de verificação, que dependerá também de uma definição do CMDCA antes de a apuração interna ser remetida ao MPE. “Os candidatos (eventualmente citados) podem ingressar ação na Justiça (para reverter)”, continua.

De acordo com a comissão eleitoral, 17 mil santistas compareceram às sessões eleitorais, que nesse ano contou com auxílio de urnas eletrônicas. Na última eleição, há quatro anos, a quantidade de eleitores não passou de cinco mil. “Os boletins das urnas são no CMDCA para análise dos candidatos”, diz Nascimento.

Pedido de apuração 

Subscrita por 16 candidatos, uma representação entregue na tarde de quarta-feira à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pede instauração de inquérito civil a fim de apurar as irregularidades no pleito. Cópia da peça foi encaminhada ao CMDCA.

O documento engloba pedido de liminar (decisão provisória) suspendendo a posse dos eleitos, marcada para 10 de janeiro. Também a anulação do resultado nas urnas e impugnação dos candidatos sob suspeição.

A representação inclui áudios, vídeos e fotos com eventuais crimes eleitorais, que foram reunidos pelo grupo de concorrentes.

“Uma eleição deve ter a garantia de isonomia, ou seja, todos os candidatos nivelados. Não tem como participar de uma eleição em que alguns tiveram vantagens econômicas e até apoio de vereadores”, diz a advogada e candidata no pleito, Maria Cecília José Ferreira. Procurado, o MPE não se manifestou sobre o assunto.

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