A Câmara de Santos aprovou nesta quinta-feira (14), em 2ª discussão, o reajuste salarial de 3,9% para servidores públicos e funcionários comissionados da Prefeitura e da Casa Legislativa. Agora, os projetos de lei que tratam do tema seguem para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Além do reajuste salarial de 3,9%, a proposta prevê auxílio-alimentação no valor de R$ 456,94 para os funcionários que trabalham entre 30 horas até 40 horas semanais e 50% desse valor para os que trabalham entre 20 horas e inferior a 30 horas. Já a cesta básica teve o valor fixado em R$ 294,00.
A proposta teve votos contrários da bancada do PT, composta pelos vereadores Chico Nogueira e Telma de Souza, além de Fabrício Cardoso (PSB). De acordo com Nogueira, o valor do aumento é razoável se analisar o índice da inflação no período. Porém, se considerar as perdas salariais da categoria nos últimos 20 anos, o reajuste ainda está aquém do correto.
"A defasagem (salarial) do servidor é mais de 67%. Não vai ser nesse momento que o prefeito vai repor todas perdas. Mas poderia ter esse gesto de sensibilidade por conta da arrecadação do município que aumentou, este ano, em 15%. Poderia, sim, dar um aumento acima da inflação. Por conta disso, nós (do PT) entendemos que a inflação seria ótima, e votaríamos a favor, se não tivessem perdas salariais acumuladas", disse o petista.
Já Fabrício Cardoso ratificou a posição na adota nas primeiras discussões dos projetos, na última segunda-feira (11), quando chamou o reajuste salarial de "pífio".
"A inflação do ano anterior, o IPCA era de 3,75%. Por isso que eu disse que o aumento real é pífio. É um aumento de 0,15%. A argumentação que eu fiz foi: 'tendo em vista que o reajuste do IPTU foi de 4,4%, que é acima da inflação, que o reajuste da tarifa do transporte público é de 6,17%, também acima da inflação. Na hora de dar o reajuste ao servidor, ele é de 3,9%'. Ou seja, ao meu ver, por mais que esse gesto tenha sido muito melhor do que em anos anteriores, ele é ruim porque tira o poder de compra desses servidores", analisou o pessebista.
Companheiro de bancada de Cardoso, Benedito Furtado (PSB) justificou que votaria a favor do aumento proposto nos projetos enviados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa porque os valores foram aceitos pelo Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest) que, juridicamente, representa a categoria.
"O nosso papel é aprovar ou não o índice que vem depois das negociações (entre prefeitura e sindicato). Eu acho esse reajuste uma droga. Agora, a categoria aceitou o reajuste no sindicato que a representa formamelmente. Por decisão judicial, transitado e julgado. É claro que um sindicato tem muito mais representatividade que o outro. Só que o que tem representatividade, não representa. Nessa salada eu não entro porque a categoria tinha que ter apenas um sindicato", disse Furtado, que ainda ressaltou que não votaria favorável aos projetos se o índice de reajuste fosse abaixo da inflação.
Telma de Souza fez uma ponderação em relação aos valores oferecidos aos servidores da Câmara Municipal. Segundo ela, o Legislativo tem devolvido muito dinheiro ao Executivo em todos os anos e que esse valor retorna ao caixa geral da Prefeitura. Para a petista, o valor poderia ser utilizado para aumentar os vencimentos dos servidores da Casa.
