Projeto propõe instalação de semáforos regressivos e sonoros para pedestres em Santos
Em sua justificativa, o autor do texto, vereador Augusto Duarte (PSDB), defende que a implantação de tais medidas irá beneficiar os deficientes visuais
Um projeto lei de autoria do vereador Augusto Duarte (PSDB), de Santos, propõe que os semáforos para pedestres na cidade sejam equipados com dispositivo de contagem regressiva de tempo e com sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal.
A propositura nº 195/2019 foi apresentada em 27 de junho e ainda tramita internamente no Legislativo municipal.
Em sua justificativa, o parlamentar defende que a implantação de tais medidas irá beneficiar os deficientes visuais. "No município, atualmente, existem alguns sinais sonoros, porém, a maioria está inativada. Evidente se faz a implementação do sistema de sinalização sonora no município, vez que, no âmbito da equidade, deve-se haver igualdade e paridade de direitos entre todos que utilizavam as vias públicas", escreveu Duarte.
"A implantação de sinais sonoros visa proporcionar maior segurança às pessoas com deficiência visual, evitando acidentes, principalmente onde há um maior fluxo de carros e pedestres", emendou o vereador.
Pelo texto, o tempo para a travessia de pedestres será proporcional à largura da via e ao número de pistas, observando-se as demais particularidades de cada rua, de modo a permitir a travessia segura dos munícipes.
O projeto ainda estabelece que os equipamentos sejam progressivamente substituídos ou instalados pelo Poder Público, garantida a prioridade aos pontos de maior periculosidade de travessia, segundo os índices estatísticos de acidentes com atropelamento de pedestres, e aos pontos próximos a hospitais, escolas e universidades.
A propositura ainda determina que o Executivo, além de dar publicidade a cada troca de semáforo, também faça campanhas institucionais de conscientização da população quanto à importância do respeito aos direitos dos pedestres.
