Projeto de lei visa proibir a venda de animais de estimação em Santos

Neste 14 de março, é comemorado o Dia Nacional do Animal. Aproveitando a data, o vereador e jornalista Benedito Furtado (PSB), de 68 anos, revelou, em entrevista para A Tribuna On-line, que pretende apresentar, nas próximas semanas, um projeto de lei voltado para a causa animal em Santos.

O projeto propõe o fim da concessão ou renovação de alvarás de licença, localização e funcionamento para canis, gatis e estabelecimentos que comercializem animais domésticos na cidade. A ideia é evitar, ou pelo menos dificultar a compra dos pets, estimulando as pessoas a optarem pela adoção, diminuindo, assim, o número de abandonos e animais na rua.

“Na verdade, essa ideia me acompanha desde o início de minha luta na causa animal, há pelo menos duas décadas. No entanto, para que a propositura obtivesse êxito não só entre os protetores, mas dentro de toda a sociedade santista, precisávamos, antes, implantar uma base legal e social que desse suporte a ela. E acho que, agora, Santos já está pronta para esse avanço”, disse o vereador.

Ele também conta que a ideia surgiu devido ao grande número de animais abandonados que precisam de tutores, e da concepção de que, de fato, animais de estimação devem ser tratados como seres sencientes, e não podem ser tratados como coisas.

“Acredito que, caso aprovada e vire lei, a iniciativa seja um marco, não só para a Baixada Santista, mas para todo o país, pois servirá de exemplo e poderá ser copiada por outros municípios, como já ocorreu com outras leis propostas por mim, como, por exemplo, a da proibição da exibição de animais em circos e outros estabelecimentos de diversão [LC 510/2004]”, explicou Benedito.

O vereador disse que conta com o apoio de muitos protetores da cidade. “Até o momento, o retorno foi extremamente positivo, da sociedade como um todo, quando postei a proposta nas redes sociais. Não recebi qualquer comentário contrário à ideia”, relatou.

Benedito conta que, apesar de não existirem ONGs ou instituições envolvidas diretamente no projeto, ele conhece os propósitos e, por isso, tem o apoio de todos os protetores que atuam por meio das organizações não governamentais.

O jornalista revela que, a princípio, postou a proposta nas redes sociais, e teve uma resposta bastante positiva. Agora, o projeto será apresentado aos demais vereadores. Pelo histórico do Legislativo santista, ele acredita que, mais uma vez, a proteção animal contará com apoio da Câmara.

Benedito diz, ainda, que o projeto será uma importante ferramenta legal contra os maus-tratos, pois, além de coibir a ação de criadores que visam apenas o lucro, por certo ampliará o número de adoções e, também, diminuirá a quantidade de animais abandonados. Será mais um avanço na relação homem-animal, estreitando o laço de respeito e amor entre as espécies. “De fato, animais não são coisas, não são mercadorias e, portanto, não podem ser tratados como tal”, finalizou.

Além desse projeto, o vereador Benedito Furtado já atua há anos em defesa da causa animal. Ele já elaborou projetos e possui uma página no Facebook voltada ao tema. A “Bicho Perdido, Bicho Achado – Procure aqui” existe desde 2013 e conta com mais de 39 mil curtidas.