Prefeitura de Santos regulariza situação fiscal do Esporte Clube Juventude

Segundo a Prefeitura, a entidade tinha R\$ 339.771,47 a pagar, mas não deveria, pois atendia a legislação (Alexsander Ferraz/AT)

Uma lei complementar de autoria do prefeito Rogério Santos (Republicanos) e publicada no Diário Oficial da última terça-feira autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de débitos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao Esporte Clube Juventude, cuja sede fica no Morro Nova Cintra. Segundo a Prefeitura, a entidade tinha R\$ 339.771,47 a pagar, mas não deveria.

A Secretaria de Finanças e Gestão de Santos explica que o Juventude “já se enquadrava na Lei 1.308, deste ano, para isenção do tributo por ser um clube que presta serviço social relevante à comunidade. O benefício não foi dado antes devido a “pendências anteriores” e, “com a com a remissão dos valores em aberto, a situação fiscal da entidade torna-se regularizada”.

Ainda de acordo com a Administração, o Juventude não é o único clube beneficiado com a remissão de débitos. Neste ano, pelo mesmo motivo, também foi agraciado o Clube Atlético Santa Cecília, na Aparecida.

Reconhecimento

Para o presidente de honra do clube, famoso pela atuação no futebol de várzea da Cidade, Marcos Paulo Maduro da Silva, o Marquinho do Juventude, a medida é um reconhecimento das ações sociais da entidade.

“A gente sempre ajudou nas atividades, principalmente com a Prefeitura. No Cras (Centro de Referência de Assistência Social), teve armazenamento e entrega de cestas durante quase cinco anos, apoio às policlínicas, atividades com idosos, apoio à Regional dos Morros e mesmo às escolas, quando têm que fazer atividade com as crianças”, exemplifica.

De acordo com Marquinho, na troca de diretoria, houve um desacerto, uma lacuna, e os carnês do IPTU voltaram a ser enviados a partir de 2020. “Foi o que acabou resultando nessa dívida. Mas, graças ao entendimento do prefeito e dos vereadores, agora é pensar para a frente.”

O presidente de honra planeja ampliar o espaço do clube destinado a ações culturais. “Esperamos que o clube possa ser até mais utilizado: temos balé, capoeira, escolinha de futebol, judô, dança. E a gente está sempre correndo atrás”, afirma.