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Quinta-feira

13 de Dezembro de 2018

Prefeitura de Santos estuda cobrança no uso de chuveiros da orla

Taxa deverá ser para o uso da água; proposta integra uma série de medidas para gestão das praias

Separe os trocados antes de ir à praia. A Prefeitura de Santos estuda cobrar taxa pelo uso de chuveirinhos e lava-pés instalados na orla. A proposta faz parte de uma série de medidas em análise pelo Poder Público em relação à gestão da faixa de areia santista. É mais uma ação para evitar o desperdício de água. Valores e prazos não foram revelados.

Os planos foram informados pelo secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, em recente entrevista a um programa de tevê local. Ainda embrionária, a proposta prevê tarifar o tempo de utilização dos 49 chuveirinhos e 47 lava-pés espalhados pela orla. 

As regras ainda estão em análise da equipe técnica da Prefeitura. A ideia é evitar abusos comuns, vandalismo e reduzir o volume de água gasta, cujo valor é pago pelos cofres santistas.

Polêmica, a eventual cobrança pelo serviço divide opiniões. Os defensores acreditam que a ação reduzirá atos de vandalismos, desperdício e utilização dos equipamentos. “Vai resolver um dos maiores problemas de Santos, que é a alta concentração de população em situação de rua que se banha no local”, acrescenta a jornalista Marli Nunes.

Já os contrários à medida indicam a criação de mais uma taxa, que vai pesar no bolso do contribuinte, e tornar mais burocrático se refrescar ou tirar a areia do corpo. “É sempre assim: quem paga a conta é a população. Não vejo porquê cobrar por algo como isso. Vai afastar o turista”, afirma a dona de casa Maria Francisco dos Santos.

Estudos

Em nota, a Prefeitura afirma elaborar estudos de uma série de medidas em relação à gestão das praias, que agora está sob a responsabilidade municipal. Uma delas, a futura regulamentação das duchas. “As discussões estão em fase inicial e, até o momento, não há definição sobre os valores e a cobrança para o uso dos chuveirinhos”.

Tentativas de cobrança já ocorreram em outras cidades da região, como em equipamentos instalados pela iniciativa privada em São Vicente. Antes mesmo de a Cidade contar com chuveirinhos públicos, a praia dos Milionários contava com o serviço pago – que funcionava por meio de fichas compradas em um quiosque. Em outras localidades, como Guarapari (ES) e em algumas praias cariocas, a ducha também é paga pelos usuários.

Municipal

O regramento municipal na faixa de areia santista é possível desde agosto de 2017. Na ocasião, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) transferiu para a Prefeitura a gestão das praias, entre a Divisa até a altura da Rua Carlos de Campos, na Ponta da Praia. 

Com isso, a Cidade tem autonomia para autorizar a permissão de uso e realização de eventos na orla por 20 anos. O acordo permite ao Município receber as receitas das permissões, ou cobrar pela ducha. 

Desde 2015, no ápice da crise hídrica paulista, a Prefeitura limitou em 25% o funcionamento dos chuveirinhos da orla. Isso significa que apenas um em cada quatro equipamentos está ativo. Outra ação foi reduzir de 30 para 15 segundos o tempo de vazão do líquido. Dados da Prefeitura indicam economia superior a 38% no volume de água utilizado nos equipamentos na faixa de areia.