Paulo Alexandre Barbosa: 'Vamos entregar mais obras do que nesses seis anos como prefeito'

Santos comemora 473 anos de sua fundação neste sábado (26). Nesta data, o prefeito do município, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), celebra o andamento de obras que ele julga vitais para o desenvolvimento da cidade, como a "Nova Ponta da Praia" e a "Nova Entrada de Santos".

"Vamos entregar mais obras e investimentos nesses dois anos próximos do que nesses seis anos que estou como prefeito, em função justamente da lentidão e da burocracia", disparou o chefe do Executivo, que atrelou o atraso na entrega de equipamentos ao processo para obtenção de recursos e autorizações.

"Quem mais se revolta com quanto tempo as coisas demoram para serem executadas é quem está sentado na cadeira de prefeito, quem quer ver a coisa acontecer rápido. A desburocratização tem que ser um caminho a ser perseguido, para que a gente possa reduzir tempo e fazer entregas com mais rapidez à população", completou o tucano.

Paulo Alexandre Barbosa também disse que o santista pode esperar do Executivo, nesses 473 anos, "muito trabalho, energia para a gente fazer mais e melhor".

"Santos acumulou muitas conquistas nesse período. Queremos não só manter esse padrão, mas ampliar e elevar, especialmente, entregando grandes obras, como a entrada da cidade. Meu compromisso é esse. Entregar resultado para melhorar a vida de quem mais precisa", disse o chefe do Executivo.

Nova Entrada de Santos

Barbosa classificou as intervenções na entrada de Santos como "a maior obra viária da história recente de Santos". O projeto, orçado em R$ 270 milhões, envolve as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Entre os serviços, o chefe do Executivo santista destacou a drenagem na Avenida Martins Fontes, com a troca da antiga tubulação; a construção da Avenida Beira Rio, que ligará a Zona Noroeste à Via Anchieta; e, principalmente, o viaduto que fará a conexão entre as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima.

"O viaduto deve ficar pronto em julho de 2020. É uma obra de mobilidade, e também um cartão postal da cidade. Realizamos um projeto arquitetônico rico e belo. Afinal, é a primeira imagem da pessoa que chega a Santos", comentou Barbosa, que garantiu que os recursos já estão garantidos, sem a possibilidade de atraso nas obras por falta de pagamento.

Nova Ponta da Praia

O tucano também comentou a polêmica levantada pelo deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Patriotas), que colocou em xeque a construção do novo complexo no Terminal Público Pesqueiro de Santos (TPPS). Segundo o parlamentar, o espaço pertence ao Governo do Estado de São Paulo, e não à União, como alega a prefeitura.

Paulo Alexandre disse que o espaço foi cedido ao município, por meio de um termo de cessão do Governo Federal, que possui fé pública, e criticou a postura do deputado.

"Eu lamento muito que um deputado, ao invés de estar preocupado em viabilizar recursos para o progresso da cidade - convênios foram cancelados, por exemplo -, está se preocupando com o terreno. O terreno está cedido para a prefeitura, por meio de um termo de cessão do Governo Federal. O Governo Federal tem fé pública. Esperamos que todos possam tomar conhecimento do projeto e apoiar. É importante para a cidade se desenvolver, melhorar a qualidade dos seus equipamentos e fazer esse investimento sem colocar a mão no bolso do contribuinte, sem utilizar recurso público", falou o prefeito de Santos.

O chefe do Executivo disse que, desde 2013, busca ter aquela área para incrementar o turismo na cidade. "É uma pena ter uma área como aquela, à beira d'água, do jeito que está. Abandonada, sem nenhuma utilização adequada, sendo que nós temos, ali, um dos cartões postais da cidade", analisou.

O projeto da Nova Ponta da Praia é desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, por meio de dispositivos como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a outorga urbanística. Eles foram inclusos na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada pela Câmara Municipal em 2018.

Outras obras, como a construção de uma escola municipal no Complexo do Jabaquara e a construção da Escola Municipal Maria Lúcia Prandi foram realizadas já nesses moldes. Barbosa explicou como funciona o mecanismo.

"Nós aprovamos a outorga urbanística para evitar que o empreendedor destine recursos para a cidade, recolha dinheiro para os cofres públicos. Ao invés de dar dinheiro, ele dá benefícios, dá obras. Porque a iniciativa privada tem muito mais agilidade, capacidade de execução em um tempo menor. Muitas vezes, com mais qualidade que o Poder Público. Em muitas obras, nós preferimos esse caminho, porque evita o repasse de recursos do privado para o município, e apenas o benefício direto. A prefeitura elabora os projetos, define prioridades, e o empreendedor executa a obra", disse o tucano, que garantiu que mais de R$ 100 milhões já foram garantidos em investimentos no município por meio destes dispositivos.

Porto

Em relação ao Porto de Santos, Paulo Alexandre Barbosa defendeu uma gestão conjunta, entre União, estado e municípios. Para ele, concentrar as decisões em Brasília é estar na contramão daquilo que dá certo em termos de gestão portuária.

"Eu defendo, e sempre defendi, a descentralização. Com participação da União, porque o Porto é estratégico para o país. Ninguém quer retirar a participação da União. Mas é fundamental que o estado, que faz a gestão das rodovias que dão acesso ao Porto, participe da gestão portuária. É necessário que os municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, onde o Porto está, participem da gestão. O que aconteceu foi que houve um afastamento. O CAP [Conselho de Autoridade Portuária], onde os municípios estavam presentes, perdeu poder de decisão. É a contramão daquilo que dá certo no mundo inteiro", analisou o prefeito, que também deseja que a gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) seja administrada sem interferências políticas.

Sobre o relacionamento entre cidade e Porto, o tucano destacou que o Porto é a mola propulsora do município, mas é preciso que a cidade defenda seus interesses, também.

"Temos, por exemplo, a questão do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] do Porto. Todas as atividades econômicas da cidade sempre pagaram IPTU. E os terminais nunca pagaram, o que, na minha visão, era um absurdo. Fomos ao Judiciário, ao Supremo, e depois de uma longa discussão, longa batalha com os terminais portuários, nós vencemos. Acho que foi a maior batalha jurídica da nossa história recente. A cidade, hoje, tem o direito de receber não só o passivo do IPTU, como o tributo daqui para frente. Isso vai garantir uma cidade melhor para a próxima geração de santistas, além de ser uma medida justa", comentou o chefe do Executivo.