Obras de revitalização da Praça José Bonifácio serão retomadas até o fim do ano em Santos

Iniciadas em outubro de 2023, a previsão de conclusão era agosto de 2024; agora, estão paradas (Alexsander Ferraz/AT)

Após mais de dois anos do início, as obras de revitalização da Praça José Bonifácio, no Centro de Santos, ganharam uma previsão sobre sua continuidade. De acordo com a Prefeitura, as intervenções serão retomadas até o final do ano, com previsão de término para o primeiro semestre de 2026.

Na última segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial do Município a dispensa de licitação referente à reforma da praça. Segundo a Administração Municipal, “a contratação se dá pelo procedimento administrativo com base nas disposições da Lei Federal 14.133/2021, que admite, em casos de rescisão contratual motivada, a possibilidade de dispensa de licitação”.

Antes disso, todas as empresas da licitação original foram convocadas para a abertura dos envelopes de habilitação e consequente manifestação de interesse na execução das obras.

Custo igual A Prefeitura informa que a empresa Rodoserv Engenharia manifestou interesse e manteve as condições da proposta original. Dessa forma, a construtora paulistana será a responsável pelas obras, que deverão, assim, ser retomadas ainda este ano.

O custo não irá mudar, ou seja, a Rodoserv Engenharia receberá cerca de R\$ 2,4 milhões (equivalente a 63,68% do valor da licitação original), já que a JEA Construtora executou 36,32% da obra e recebeu R\$ 1,3 milhão pelos serviços até a rescisão do contrato, no dia 6 de março deste ano.

Os recursos financeiros são em parte do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), do Estado (R\$ 3,3 milhões), e complementados por R\$ 550 mil do orçamento municipal.

A reforma inclui melhorias na drenagem, calçadas, mosaico português, ocultação de fios, troca de postes, bancos e lixeiras, plantio de grama e remoção de vegetação danificada, além da limpeza e restauração do monumento em homenagem aos soldados da Revolução Constitucionalista de 1932.

As obras deverão recomeçar após a conclusão dos trâmites administrativos e emissão das ordens de serviço correspondentes. Já sua conclusão, prevista até a metade do ano que vem, considerará o cronograma físico-financeiro apresentado pela Rodoserv Engenharia, informa a Prefeitura.

A saga Na época da licitação, havia 11 empresas habilitadas a participar da concorrência. A JEA Construtora e Incorporadora havia apresentado proposta de quase R\$ 3,9 milhões, a menor entre as concorrentes.

A obra começou em outubro de 2023, com prazo inicial para conclusão em agosto do ano passado, mas a empresa pediu um aditamento de quatro meses, estendendo o prazo final para dezembro. Entretanto, até novembro, apenas 30% havia sido executado. A Prefeitura notificou a empreiteira e rescindiu o contrato em 6 de março deste ano, com execução de 36,32% das obras.