OAB-Santos quer eleição direta em nível federal

A subseção de Santos da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-Santos) mais uma vez se movimenta para tentar mudar a forma de escolha do Conselho Federal da Ordem. O objetivo é que o representante nacional seja eleito diretamente pelos votos dos profissionais, como acontece nos estados e municípios. Atualmente, 81 conselheiros decidem quem será o presidente nacional da OAB.

O presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, entregou segunda-feira (12) ao deputado federal Júnior Bozzella (PSL) a proposta de um projeto de lei para alterar essa situação, já que é necessária aprovação do Congresso Nacional. Julião já fez o mesmo, com outros deputados, quando esteve à frente da instituição em 2014. Mas o projeto não andou e outros semelhantes estão parados em Brasília.

Para Julião, há uma questão política que barra o andamento. “Alguns conselhos seccionais têm medo que a advocacia fique representada somente por São Paulo [estado com maior número de advogados no país]. Mas a questão da reeleição apenas uma vez [prevista na proposta] é uma saída que vai dar alternância aos estados”, diz ele. “Temos que dar esse recado na escolha no nosso representante. Não tem outro cenário que não seja o processo democrático”. 

Bozzella, que é advogado, afirma que a iniciativa é justa e pretende apresentar o projeto na Câmara Federal nas próximas semanas. Antes fará um estudo para juntar a outros com o mesmo teor que estão na Casa.

Ele acredita que terá força política para aprovar o pleito até o fim de seu mandato. “Tenho convicção que uma instituição tão séria quanto a OAB precisa dar o exemplo. Essa bandeira é nossa a partir desse momento e vamos levar esse projeto de lei à frente na Câmara dos Deputados para que se faça valer a democracia”.