Motos barulhentas tiram a paz noturna de moradores em Santos: 'É um inferno'

[[legacy_image_57630]] As noites, principalmente aos finais de semana, sempre reservam algum susto para a aposentada Edna de Souza Cavalcante, de 68 anos. Ela mora na Av. Bartolomeu de Gusmão, na Aparecida, e é obrigada a conviver com as motocicletas barulhentas que passam na rua - mas parecem que estão dentro da sua casa. “É um inferno e não sabemos mais a quem reclamar, já que nada é feito”.

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A vizinha, Deolinda de Jesus, de 78 anos, diz que o marido tem problemas de saúde e o barulho, apesar de ser comum, é muito inconveniente. “Ele é cardíaco e toma medicação. Só que não conseguimos descansar em paz dentro da nossa casa, no 10º andar, pela falta de respeito de outras pessoas”.

O barulho do veículo fica alto pois os donos alteram o escapamento, explica o mecânico Denilson da Silva, de 35 anos. “É algo fácil de fazer, barato e rápido. Quem costuma gostar desse tipo de som são os donos de motos maiores, para causar um impacto quando passam por algum lugar”.

O detalhe é que eles estão cometendo duas infrações. A Resolução 252, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores.

Para motos fabricadas a partir de 1999, os limites estabelecidos são entre 75 e 80 decibéis (Db), de acordo com a cilindrada.

Para verificar essa poluição sonora, é preciso usar um medidor, o decibelímetro. O Conama diz que a fiscalização é de responsabilidade dos órgãos municipais e estaduais.

Já o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê enquadramentos por conta do barulho excessivo das motos por adulteração ou defeito do escapamento. O Artigo 230 diz que conduzir veículo com característica alterada ou com descarga livre é infração grave.

A descarga livre acontece quando ela funciona apenas por um cano e não tem abafador ou silenciador. Isso torna o barulho do escapamento mais alto. A multa é de R\$ 195,23, cinco pontos na carteira e retenção do veículo até que a situação seja regularizada.

Respostas

A CET-Santos esclarece que a fiscalização desse tipo de equipamento, ou seja, as blitze (da parada do veículo para verificação de adulteração do escapamento, até a aplicação da multa) são de responsabilidade da Polícia Militar (PM).

Já a Secretaria de Segurança Pública diz que o 6º Batalhão da Polícia Militar do Interior realiza constantes fiscalizações a motociclistas na região.

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