Motoboys autônomos de Santos reivindicam melhorias e fiscalização no comércio

Classe pede que a Prefeitura fiscalize bares e restaurantes que utilizam serviços de delivery para que seja proporcionado melhorias nas condições de trabalho

Com o intuito de cobrar a Administração da cidade de Santos por uma fiscalização nos comércios e restaurantes que utilizam serviços de delivery, motoboys autônomos irão se reunir em uma manifestação que ocorrerá nesta segunda-feira (9), que terá início na Praça das Bandeiras.

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Segundo Gustavo Texeira, um dos organizadores da manifestação, a classe autônoma também exige uma melhoria nas condições de trabalho. “Hoje com a pandemia, todos os comércios resolveram depreciar nossos trabalhos, taxando os preços de nossos serviços. Fazendo com que o trabalhador tenha que se matar todo dia para ganhar muito pouco”, afirma o organizador.

O motoboy também revela que houve um aumento no número de acidentes na Cidade por conta do maior esforço que o autônomo faz para conseguir realizar mais entregas.

O objetivo é apresentar um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a prática dos comércios, taxando com piso mínimo as horas trabalhadas e as taxas de entregas cobradas pelos estabelecimentos. "Caso não sejamos ouvidos, iremos parar por completo os serviços na cidade e por toda a Baixada Santista", afirma o organizador.

De acordo com Gustavo, tentativas de diálogo entre os autônomos e os aplicativos de delivery cobrando aumento nas taxas e bônus em dias chuvosos foram feitas, mas o entregador afirma que os aplicativos se negaram a negociar. “Os motoboys desses aplicativos ja aderiram a manifestação”, conta o organizador, que acredita que o movimento conte com cerca de 1.150 motoboys.

O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas e Ciclistas, Moto-Taxistas (Sindmoto), da Baixada Santista, embora não contrarie e se mostre a favor da manifestação, afirma que não participará do movimento. Segundo o sindicato, a causa sindical é voltada para os motociclistas sobre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e embora o sindicato represente os motoboys, a classe tem a autonomia de reivindicar as melhorias.

"O Sindimoto entende que esses motofretistas tem q ser regulamentados e registrados para garantia dos seus direitos. Somente dessa forma não serão precarizados, pois existe direitos já garantidos por essa classe", afirma o presidente do Sindmoto, Alessandro Monteiro de Araujo.

A concentração será na Praça das Bandeiras, às 14h, e seguirá pela avenida Ana Costa com destino a porta da Câmara dos Vereadores de Santos.

Posicionamento da Prefeitura

A reportagem da ATribuna.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Santos para obter um posicionamento e, segundo a Secretaria de Finanças, a Fiscalização de Posturas atua apenas na localização e funcionamento dos estabelecimentos empresariais, não podendo controlar as relações jurídicas entre empresas e prestadores de serviços ou relações trabalhistas de qualquer natureza sob o aspecto legal.

Já quanto os aumento dos acidentes, a CET informa que o número de óbitos com motos na Cidade manteve-se estável no primeiro semestre comparado ao mesmo período do ano passado, sendo seis ocorrências no primeiro semestre de 2019 e sete ocorrências no mesmo período deste ano. A média do último semestre será fechada no final deste ano.

O que dizem os aplicativos

A reportagem também entrou em contato com os aplicativos iFood e Uber Eats, mas apenas o primeiro respondeu até a publicação desta matéria.

Segue o posicionamento na íntegra:

O iFood esclarece que respeita, de forma incondicional, os direitos democráticos à manifestação e à livre expressão. A empresa reforça que em outubro, o ganho médio de um entregador por hora trabalhada variou entre R$ 20 a R$ 22. Ao analisar os valores por hora disponível, ou seja, enquanto o entregador está aguardando pedidos e podem também estar logados em outras plataformas, os ganhos ficam entre R$8 e R$12. 

Vale ressaltar que o iFood opera com valor mínimo de entrega de 5 reais, independentemente da distância percorrida, e oferece seguros de vida e contra acidentes, além de continuar distribuindo equipamentos de proteção individual (3 milhões de unidades já foram distribuídas) e repassa o valor de R$ 30,00 para quem não retirou os kits de proteção para que comprem materiais, além de criar fundos solidários para que pudessem se isolar, seja por ter contraído o vírus ou por ser do grupo de risco. A empresa ainda disponibilizou gratuitamente de um plano de vantagens em serviços de saúde AVUS para todos os profissionais de entrega cadastrados em sua plataforma; seguro de vida e a ampliação do Delivery de Vantagens, programa de benefícios exclusivo com descontos em serviços e produtos, para todo o território nacional.

O iFood continua comprometido, como sempre esteve,
a criar diversas iniciativas para melhorar a experiência dos entregadores, sempre baseadas em escuta ativa e constante. 

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