Construções irregulares são demolidas no Jardim São Manoel, em Santos
Segundo a prefeitura, medida foi tomada devido a um Termo de Acordo Judicial entre o MP-SP e a prefeitura
Atualizado em 22/06/21 - 21:00
Uma força-tarefa realizou a demolição de sete construções irregulares desocupadas e uma demarcação de loteamento também irregular no bairro São Manoel, na manhã desta terça-feira (22). Segundo a prefeitura, a medida foi tomada a partir de Termo de Acordo Judicial (TAJ) entre o Ministério Público Estadual e o Município.
A administração municipal alegou que a ação se deu sobre construções clandestinas e erguidas em área pública e de preservação ambiental. De acordo com o TAJ, a área não pode ser ocupada. A ação contou com agentes da Guarda Civil Municipal e apoio de policiais militares. Ainda de acordo com a prefeitura, outras oito famílias foram intimadas a demolir os barracos e deixar o local no prazo de 30 dias. Elas também foram aconselhadas a procurar orientação assistencial. Além disso, a equipe de fiscalização desfez uma cocheira com dois cavalos. Os proprietários foram orientados a retirar os animais.
A Polícia Militar disse, em nota, que atuou em apoio aos órgãos municipais. A reportagem procurou a prefeitura de Santos, e aguarda um posicionamento.
Orientação
A prefeitura disse ainda que, antes da reintegração, as famílias são identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e orientadas a se cadastrarem no Centro de Referência de Assistencial Social (Cras) mais próximo ao bairro alvo da ação. Após a reintegração, o Cras fica à disposição para atendimento das famílias e também é oferecido acolhimento institucional para aquelas que precisarem.
