Maior favela de palafitas da América Latina tem acordo para urbanização em Santos, no litoral de São Paulo

Área compreende 365 mil metros quadrados, parte urbanizada, mas sem regularização, e parte em palafitas (Alexsander Ferraz/ AT)

A Prefeitura de Santos e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta quarta (8) um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária das moradias no Dique da Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste. O acordo abrange uma área de 365 mil m² e deverá beneficiar cerca de 5,5 mil famílias.

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Nessa área estão, além das palafitas, mil unidades habitacionais implementadas desde os anos 90 e ainda sem regularização fundiária. A secretária adjunta do Patrimônio da União, Alessandra D’Ávila Vieira, ressaltou que o acordo permite à Prefeitura realizar a regularização municipal, em área sob domínio da União.

"Isso trará segurança de posse e jurídica às famílias. Ao final do processo, elas terão o título em mãos. As áreas consolidadas e que já recebem investimentos poderão ser regularizadas e beneficiadas"

Prefeitura O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), afirma que esse acordo representa mais uma etapa de um trabalho conjunto com os governos Federal e Estadual. “Vamos ordenar o território, abrir ruas, dar condições para que os documentos estejam na mão das famílias e trazer segurança habitacional. A regularização significa que o território passa a ser reconhecido como bairro e não mais como ocupação informal”.

O próximo passo é criar um grupo de trabalho para definir fases, prazos e metas. Segundo o prefeito, o cronograma dependerá do aporte de recursos, já que o Município não consegue arcar com todo o custo. “Por isso, é essencial envolver os governos federal e estadual, que já demonstraram disposição e compromissos com recursos e programas”, finaliza o prefeito.

Alessandra Vieira, da SPU, recorda que já há parecerias firmadas com o Ministério das Cidades por meio do PAC e do Periferia Viva que preveem investimentos em infraestrutura na área.