Maior favela de palafitas da América Latina tem acordo para transferência em Santos, no litoral de São Paulo

A regularização de áreas e remoção de famílias em locais de risco deve se intensificar com a parceria (Alexsander Ferraz/AT)

A área que corresponde à comunidade da Vila Gilda, na Zona Noroeste de Santos , será doada pela União à Prefeitura. Nesta quarta-feira (8), representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Administração Municipal assinam um Acordo de Cooperação Técnica que faz a transferência da área para a cidade, com a inclusão de encargos. A assinatura será feita no Centro de Convivência do Rádio Clube, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.291.

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De acordo com o coordenador do escritório da SPU em Santos, Emerson Santos, os encargos consistem na regularização fundiária e na urbanização da área. “Se houver remoção de famílias, terá que haver um conjunto de intervenções na comunidade. Muito provavelmente, essas famílias removidas serão transferidas para outras unidades habitacionais que estão sendo construídas na cidade, inclusive em áreas da própria União”.

Em nota, a SPU informou que a iniciativa busca beneficiar as famílias de baixa renda que residem no local, caracterizado por ser uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Conforme a Secretaria, a estimativa é que 5,5 mil famílias sejam beneficiadas.

Etapas de regularização A proposta de regularização fundiária abrange duas áreas principais. A primeira, Etapa A, envolve áreas com infraestrutura urbana e habitações já executadas, mas que necessitam de regularização fundiária, como no trecho entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima e os caminhos São José, Capela e São Sebastião.

A Etapa B engloba áreas de aterro e palafitas, mais carentes em infraestrutura. O foco dessa fase é a remoção das palafitas e a regularização das residências insalubres. No total, uma área de 365 mil metros quadrados será regularizada. “A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica visa acelerar a regularização e garantir a segurança jurídica da posse e o direito à moradia digna para as famílias do Dique da Vila Gilda”, comunicou a SPU.

Ainda conforme a Secretaria, as tratativas com a Prefeitura para a regularização fundiária das casas consolidadas já estavam em andamento no período em que aconteceram os últimos dois grandes incêndios no bairro – em 1º e 28 de agosto deste ano.

A SPU ressaltou que o Governo Federal também destina, através do PAC Periferia Viva, R\$ 178 milhões financiados à Prefeitura. Também há R\$ 9,5 milhões que serão aportados como contrapartida do Município. Os valores são para a regularização do São Manoel e para o Parque Palafitas.

Histórico Maior favela de palafitas da América Latina, o Dique da Vila Gilda se formou na década de 1960. Segundo a SPU, o primeiro projeto para a erradicação das palafitas e urbanização foi proposto na década de 1990. A comunidade sofre com um histórico de ações de remoção forçada e episódios recorrentes de incêndio.

Em agosto, 27 dias separaram dois grandes incêndios que atingiram o Caminho São Sebastião, uma das maiores vias da comunidade. Na primeira ocorrência, em 1º de agosto, cerca de 100 moradias foram queimadas. Sandra Sarmento da Silva, de 64 anos, morreu durante o incêndio.

Após a segunda ocorrência do mês, no dia 28, 184 pessoas precisaram receber atendimento emergencial após a catástrofe. Antes disso, entre 4 e 5 de setembro de 2023, cerca de 150 moradias foram consumidas pelo fogo no Caminho São José.

Seis anos antes, em 2017, pelo menos 30 barracos do Caminho São Sebastião foram consumidos por um incêndio na noite de 2 de janeiro.

A reportagem procurou a Prefeitura de Santos para mais informações, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.