Lei em Santos obriga exibição de filme antidrogas antes de eventos

A proposta é do vereador Fábio Duarte (PL), que se baseou na própria vivência ao conscientizar os filhos sobre o perigo dos entorpecentes (Imagem Ilustrativa/ FreePik)

Shows e eventos culturais em Santos terão que exibir vídeos educativos antidrogas antes de suas apresentações. A obrigatoriedade foi instituída pela Lei 4.666, publicada no Diário Oficial de ontem. A iniciativa é de autoria do vereador Fábio Duarte (PL) e foi sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) após aprovação na Câmara Municipal.

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A lei estabelece que os vídeos devem ter duração mínima de 30 segundos e máxima de dois minutos, com projeção em telas que permitam a visualização por todo o público. Quando não houver equipamentos de vídeo ou telas adequadas, os organizadores poderão cumprir a exigência por meio da reprodução de áudios educativos ou pela leitura pública de uma mensagem padronizada, criada pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad).

Ainda segundo o texto, os materiais deverão abordar temas como as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, o consumo indevido de medicamentos, a relação das drogas com violência, prostituição e acidentes, além da importância da participação da família e da comunidade na prevenção. O descumprimento sujeitará o organizador a multa de R\$ 1 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência.

Onde os jovens estão O vereador Fábio Duarte (PL) afirmou que a proposta nasceu da sua vivência. “A conscientização antidrogas já é uma questão minha pessoal. Eu mesmo sou praticante de artes marciais, nunca usei droga, passei isso aos meus filhos e quero contribuir para a sociedade com informação, indo aos locais onde os jovens estão”.

O parlamentar destacou que a medida busca impactar diretamente o público jovem, presente em grande número nos shows. “Onde há aglomeração de jovens, a informação chega até eles. É uma forma de dizer não às drogas”, disse. Ele também ressaltou que a criação de vídeos curtos não deve gerar custos significativos. “Quem ganha dinheiro com eventos também tem que contribuir com a sociedade”, completou.

O vereador explicou ainda que pretende acompanhar a aplicação da medida. “Vai ter uma comissão para aprovar os vídeos, e eu vou tentar participar para dar minha opinião. Se for bem utilizada e der resultado, gostaria que essa experiência fosse expandida para outras cidades”, afirmou.

Regulamentação A Prefeitura de Santos informou, em nota, que a produção dos vídeos será de responsabilidade dos próprios produtores. Segundo a Administração Municipal, a lei não cita salas de cinema nem delimita quantidade mínima de público. Esses pontos poderão ser definidos posteriormente na regulamentação da norma.

Ainda conforme a nota, a lei entrará em vigor em 90 dias, prazo dado para que os organizadores de eventos públicos e privados se adaptem às novas regras.