Justiça define data para reintegração de posse em área ocupada na Zona Noroeste, em Santos

O caso começou em 2009, quando famílias passarem a ocupar o espaço embaixo das linhas de transmissão da CPFL (Alexsander Ferraz/Arquivo AT)

A Justiça de Santos marcou para 13 de outubro, às 8 horas, a reintegração de posse de uma área ocupada no Rádio Clube, na Zona Noroeste. O terreno pertence à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e fica na Rua Vila Pelé, entre as torres 4 e 5 do Ramal Mário Brígido (antigo Ramal Enseada).

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O caso começou em 2009, quando famílias passarem a ocupar o espaço embaixo das linhas de transmissão. A CPFL entrou na Justiça e, em 2018, obteve sentença favorável para retomar o local. A decisão foi confirmada em 2019, quando o processo transitou em julgado.

Ao longo do tempo, a concessionária pediu apoio da Justiça e da Polícia Militar para conseguir cumprir a ordem. Relatórios anexados ao processo mostram que a área era usada para estacionamento, depósitos e até um canil, mas não para moradia. A CPFL também alertou para o risco de acidentes elétricos por conta da proximidade com as torres e cabos de alta tensão.

Durante o processo, houve dificuldade em localizar os ocupantes. Por isso, parte das intimações foi feita por edital, com prazo para desocupação voluntária. Em despacho recente, a Justiça confirmou que a rua correta do local é a Rua Vila Pelé, e não a Rua Nelson Spíndola Lobato, como constava inicialmente.

Voluntário Em comunicado oficial, a CPFL reforçou que a saída deve acontecer de forma voluntária. “É recomendado que a saída ocorra de forma espontânea, a fim de evitar transtornos e medidas legais compulsórias, conforme determinação judicial”.

Para mais informações, a concessionária orienta os moradores a consultarem o aplicativo CPFL Energia ou o site www.cpfl.com.br.

Procurada, a companhia disse que está cumprindo a determinação judicial para a desocupação de construções localizadas abaixo da Linha de Transmissão no Rádio Clube.

Segundo a companhia, a medida visa preservar a segurança da população e será conduzida seguindo todos os trâmites legais previstos na legislação. A Prefeitura de Santos, por meio de nota, apenas destacou que se trata de ação de reintegração de posse entre particulares e que a Administração Municipal não é parte na ação.