Escolas santistas diminuem conflitos com programa de redução de danos

Santos conseguiu derrubar em 85% o número de casos de agressão, bullying, indisciplina, vandalismo e outros conflitos escolares que iam para a Justiça. O índice se refere ao período entre 2014 e 2018. Tudo graças à implantação da Justiça Restaurativa nas escolas municipais da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II.

Em 2014 (a partir de julho, quando o programa foi implantado), foram 113 casos judicializados; em 2015, 56; em 2016, 14; em 2017, 17; em 2018, 17. Este ano, até outubro, foram apenas três situações de conflito escolar. A intenção é também efetivar a política pública na região.

Os resultados já foram apresentados regionalmente. A vereadora Audrey Kleys (PP) levou à Câmara a ideia de ampliar o projeto e, no meio do ano, já houve a inauguração do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa em uma sede do Poder Legislativo no Brasil, na própria Câmara de Santos.

A coordenadora do programa em terras santistas, Liliane Claro de Rezende, explica que os números não baixaram só por, provavelmente, alguns casos serem reincidentes. Muito passa pela mudança de cultura nas escolas.

“Antes, o que acontecia era o conflito na escola virar Boletim de Ocorrência e o juiz decidir. Mas o Judiciário entendeu que esses problemas precisavam ser resolvidos na comunidade, até para quem o causou entender o que fez ao outro, promovendo a mudança”. 

Como funciona

Na prática, com o programa, quando um BO é registrado, a Secretaria de Educação vai à escola e diretores, coordenadores e professores convidam a um diálogo ou círculo.

“Lá atrás, um aluno que causava problemas mudava de escola e continuava com a mesma mentalidade. Quando se traz ambos e cada um conta a sua parte, há uma grande mudança, entendimento. A Justiça Restaurativa não é mágica, mas faz com que a escola incorpore o ensino de valores e princípios como respeito e empatia”.

Avanços

A  secretária de Educação de Santos, Cristina Barletta, foi diretora da Unidade Municipal de Ensino (UME) Avelino da Paz Vieira até 2018 e acompanhou o desenvolvimento do programa. Viu o trabalho dos professores multiplicadores e o modelo de prevenção. 

“Os resultados são maravilhosos. A UME fica numa região de vulnerabilidade social. Por meio de rodas de conversa e mediando com esse círculo restaurador, estabeleceu-se um equilíbrio nos relacionamentos”.

Segundo Cristina, quando se cultua a cultura da paz, há uma espécie de contágio positivo, “desde o falar mais baixo até o respeitar para ser respeitado. Eu tinha alunos infratores, menores com liberdade assistida, então veja a importância de ensinar a aceitar o diferente”.