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Sexta-feira

22 de Novembro de 2019

Eleitos, conselheiros tutelares são reconduzidos em Santos

Resultado da votação para os cargos foi homologado

Exatos 32 dias após a definição nas urnas, o processo democrático para a escolha dos conselheiros tutelares de Santos chegou ao fim. A comissão eleitoral homologou, nesta quinta-feira (7), o resultado do pleito ocorrido no dia 6 de outubro.  

Em meio a suspeitas de fraude, o resultado sofreu nova reviravolta: o colegiado decidiu reverter a impugnação de três concorrentes (dois eleitos e um suplente), após a análise das alegações dos pleiteantes.  

A desclassificação dos eleitos foi ratificada em 25 de outubro, em edital publicado no Diário Oficial (DO) de Santos. Na ocasião, também foi informada a lista atualizada com os 30 conselheiros (sendo 15 titulares e 15 suplentes), já excluindo os três que haviam sido suspensos. Pesavam sobre eles suspeitas de compras de votos (com oferecimento de cestas básicas e valores em espécie), boca de urna e até influência de políticos na eleição.  

Por 12 votos a seis, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) acolheu a defesa apresentada pelos concorrentes. A decisão tomada na manhã de quinta-feira (7) gerou a segunda mudança na lista dos representantes populares a fim de garantir os direitos de crianças e adolescentes.  

Foi retomada a classificação definida nas urnas, com a recondução de Letícia Figueiredo (10ª colocada, com 1.015 votos), Tatiana Branco (12ª, com 918) e o suplente Robson Cabeça (814). A lista atualizada dos classificados será publicada nesta sexta-feira (8) no DO de Santos.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral do CMDCA, Edmir Nascimento, a definição do colegiado não descarta eventual punição, caso o Ministério Público Estadual comprove atos a prática de fraudes na corrida eleitoral. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santos avalia a abertura de inquérito civil sobre o pleito que definiu os conselheiros tutelares para o período 2020-2024.  

Nascimento informa que, neste sábado (9), haverá a atribuição para qual unidade os eleitos irão atuar. Pela regra santista, os primeiros colocados têm prioridade na escolha entre as áreas centrais e as zonas Leste e Noroeste. Já a capacitação para atuar na área começará segunda-feira (11). A posse está marcada para 10 de janeiro.  

Entenda o caso  

A eleição para o Conselho Tutelar de Santos ocorreu no dia 6 de outubro, no chamado calendário unificado nacional para a definição dos conselheiros. No dia seguinte, 16 concorrentes derrotados nas urnas protocolaram no MPE e no CMDCA uma representação, apontando uma série de irregularidades no pleito.  

Nos documentos, os derrotados pediram a instauração de inquérito civil, suspensão da posse dos eleitos, anulação da eleição e impugnação dos candidatos sob suspeição. Áudios, vídeos e fotos com os eventuais crimes eleitorais foram incluídos no pedido.  

Entre as funções do conselheiro tutelar, listam zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos, entidades governamentais e não governamentais quanto ao atendimento desse público e sua família. Eles devem agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados.  

A lista 

> Titulares 

Bianca Coimbra (1.443 votos)  

Marcela Matias (1.324)  

André Alves (1.301)  

Kadu (1.164)  

Kaio César (1.104)  

Marcos Costa (1.080)  

Rafa Moura (1.061)  

Priscila Ribeiro (1.048)  

Daniella Croce (1.041)  

Letícia Figueiredo (1015)  

Profa. Beth (980)  

Tatiana Branco (918)  

Fábio Santos (911)  

Professora Vanessa (854)  

Luana de Maria (851)  

> Suplentes 

Renata Oliveira Alberto (835) 

Rose da Policlínica (813) 

Robson Cabeça (814)  

Paulo Murat (777) 

Bernarde Antônio Silva (755) 

Vanessa Santos (748) 

Salete Catequista (738) 

Willians Araújo (734) 

Jessica Bernarda (679) 

Mari (678) 

Zizi (666)  

Dra. Alegria (659)  

José Francisco (637)  

Maurício Bezouro (628)  

Manoel (623)  

Fonte: Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos (CMDCA).  

Onde ir 

> Zona Central: Rua Braz Cubas, 198, Vila Nova. Os telefones são 3223-7185 e 3234-1746. Plantão noturno pelo (13) 99713-9151. O e-mail é ctzc-seas@santos.sp.gov.br. 

> Zona Leste: Rua Bahia, 196, Gonzaga. Os telefones são 3289-7141 e 3284-7726. Plantão noturno atende no (13) 99713-9777. O e-mail é ctzl-seas@santos.sp.gov.br. 

> Zona Noroeste: Av. Nossa Senhora de Fátima, 456, Chico de Paula. Os telefones são 3203-6352 e 3299-6676. Plantão noturno pelo (13) 99713-2867. O e-mail é conselho-zno@santos.sp.gov.br. 

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