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Educadores de Santos farão paralisação por 24 horas nesta quinta

Preocupações dos servidores municipais da educação inclui a continuação da volta às aulas com os novos casos de Covid-19

Por: Por ATribuna.com.br  -  24/02/21  -  12:06
Servidores realizarão a greve na Praça Mauá, às 10h.
Servidores realizarão a greve na Praça Mauá, às 10h.   Foto: Reprodução/Sindserv

Os servidores municipais da educação de Santos realizarão uma paralisação geral por 24h para protestar contra a volta às aulas presenciais durante a pandemia e a falta de estrutura que alegam estar presente nas escolas para essa retomada.


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A concentração da greve está marcada para esta quinta-feira (25), a partir das 10h, na Praça Mauá, Centro de Santos. Além de não concordarem com a volta às aulas presenciais, eles também protestam por conta da terceirização das cozinhas e da Educação Especial, falta de manutenção nas escolas, falta de segurança e de diálogo com a Secretaria de Educação e ausência de condições mínimas de trabalho.


Ainda de acordo com o anúncio feito pelo Sindserv, sindicato da categoria, o protesto será realizado porque os servidores tentaram ações para mudar a situação, mas não obtiveram sucesso. O sindicato também salienta que todos que forem protestar devem usar máscara e manter o distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19.


Resposta


Em nota, a Secretaria de Educação (Seduc) afirma que as aulas não serão suspensas nesta quinta (25), uma vez que escolas e Seduc estão organizadas para o atendimento, respeitando a porcentagem estabelecida (20%) e os protocolos sanitários exigidos, e que a volta às aulas está sendo feito com cautela e responsabilidade para que os casos de covid-19 nao aumentem.


A Seduc ressalta também que os profissionais considerados do grupo de risco para a doença foram afastados por precaução. Segundo levantamento feito em final de 2020, 537 foram afastados (grupo de risco). Portanto, o ano letivo de 2021 foi iniciado com 2.766 docentes no sistema gradual híbrido.


Outra questão informada pela Seduc é que o retorno é gradual e híbrido e que as escolas se organizaram para atender presencialmente, neste primeiro momento,com 20% da capacidade por dia, durante até 4h (exceto no período de adaptação de cada faixa etária, que tem permanência de até 1h30). As demais aulas são realizadas remotamente, completando o sistema híbrido de ensino.


Covid-19 nas escolas
O Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atua de diversas formas em todas as escolas municipais, tendo a equipe gestora como referência para o contato. Todos os casos suspeitos e confirmados de covid-19 na rede municipal de ensino são comunicados pela direção da unidade ao PSE e à Supervisão de Ensino. Cada caso é monitorado e são tomadas as medidas necessárias.


Contratação
Sobre a empresa que atuará nas cozinhas de escolas públicas, a Seduc informa que, no segundo semestre de 2019, realizou processo licitatório para a contratação de empresa para atuar nas cozinhas de unidades municipais e estaduais, cujo contrato foi assinado em agosto do mesmo ano. Na época, a secretaria contava com um número reduzido de cozinheiros, devido a afastamentos e aposentadorias de servidores. Diante da ausência de concurso público vigente para suprir a demanda e da necessidade imediata de atendimento, foi realizada a licitação. Este contrato foi encerrado em agosto de 2020 e não houve interesse de renovação por parte da terceirizada.


Por isso, a Administração está realizando nova licitação para dar continuidade ao trabalho já realizado pela última empresa, uma vez que não é possível a realização de concursos e a criação de novos cargos, respeitando a Lei Complementar Federal 173/2020, que veda “a admissão ou contratação de pessoal, salvo reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento que não implique aumento de despesa, bem como as reposições decorrentes da vacância de cargos efetivos ou vitalícios, autorizada a realização de concurso público exclusivamente para esta última hipótese”, de acordo com o ato normativo nº 1/2020, do Tribunal de Contas do Estado.


A pasta ressalta, ainda, que de 373 cozinheiras, 83 estão afastadas (autodeclararam-se pertencer ao grupo de risco) e 27 encontram-se em processo de readaptação.


Segurança
A respeito da manutenção das unidades municipais, a Seduc informa que todas as escolas passam por frequentes serviços de reparos e manutenção. No mesmo período, a Prefeitura entregou oito novas escolas.


Com relação à segurança, a Guarda Municipal realiza rondas diuturnamente por toda a Cidade - também no entorno das UMEs -, além de contar com o apoio do Centro de Controle Operacional (CCO) e de munícipes, que podem acionar a corporação a qualquer hora pelo telefone 153.


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