Doria dará início às obras da segunda fase do VLT nesta quinta-feira, em Santos

Governador visitará a Cidade para assinar a ordem de serviço dos trabalhos, atrasados desde o começo do ano

As obras de implantação da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, trecho entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Valongo, devem, enfim, começar. O governador João Doria (PSDB) cumprirá agenda em Santos nesta quinta-feira (24) e, entre os compromissos previstos, está a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos. Será às 10h30, na Rua Amador Bueno, no Centro da Cidade. 

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A estimativa do Governo Estadual, por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), era de que os trabalhos começassem no início deste ano, o que não ocorreu. Em junho e julho deste ano a Reportagem questionou a EMTU sobre o prazo e a resposta foi a mesma, que as obras começariam “nos próximos dias”, sem fixar data ou justificar o atraso. 

Porém, a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) concedeu a Licença de Instalação (LI) para o trecho somente na última sexta-feira, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. Segundo a Cetesb, a licença, que autoriza as obras tem prazo de validade de seis anos. 

A Construtora Queiroz Galvão foi homologada como vencedora da licitação para obras em janeiro de 2020 e o contrato já foi assinado com o Estado há quase três meses.  

Desapropriações 

A EMTU também não explicou como estão as desapropriações previstas no trecho, quantos imóveis já estão vazios e se há questionamentos judiciais. São 31 imóveis que serão desapropriados pelo Estado para a segunda fase do VLT, 11 totalmente, ou seja, os moradores serão indenizados e obrigados a deixar suas casas.  

A previsão era que o processo fosse finalizado em julho, o que não ocorreu. A Tribuna apurou que valores oferecidos pelo Estado para os proprietários foram questionados e a Justiça pediu perícia nos imóveis, aumentando as quantias. Moradores da Rua Campos Mello, na Vila Mathias, já receberam ordem de saída sem receber o dinheiro, por meio de oficial de Justiça.  

Questionada sobre problemas nas indenizações, a EMTU disse, em nota, que “a desocupação dos imóveis e os respectivos mandados de imissão na posse são deferidos pelo juiz somente quando os depósitos são efetuados em conta judicial vinculada ao processo”.  

A nota afirma, ainda, que “para receber os valores depositados os proprietários dos imóveis devem cumprir os requisitos legais (escritura do imóvel, certidão negativa de débito do IPTU, publicação no Diário Oficial do Estado para conhecimento de terceiros). Dos 31 imóveis, a EMTU tem a posse de 17”.  

Detalhes do projeto  

A conclusão da obra é estimada em 30 meses. Para realizá-la, a empreiteira apresentou proposta de R$ 217,7 milhões. A empresa foi responsável pela intervenção no trecho em operação, entre o Terminal Barreiro, em São Vicente, e o Porto de Santos.  

A EMTU estima que o novo trecho transportará até 35 mil passageiros por dia. Nesta fase, o modal ligará a estação Conselheiro Nébias ao Valongo, no Centro Histórico de Santos. Com extensão de oito quilômetros, terá 14 estações de embarque e desembarque de passageiros. 

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