Câmara aprova projeto que restitui título de cidadão santista a ex-presidente João Goulart

Trabalhista foi deposto, em 2 de abril de 1964, pelo regime militar

Por: De A Tribuna On-line  -  30/04/19  -  12:37
Atualizado em 30/04/19 - 12:44
João Goulart foi deposto pelo regime militar, em abril de 1964
João Goulart foi deposto pelo regime militar, em abril de 1964   Foto: Arquivo/Estadão Conteúdo

A Câmara de Santos aprovou, nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, o projeto de lei 209/2018, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), que restitui o título de cidadão santista conferido ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.


Natural de São Borja, no Rio Grande do Sul, Goulart foi eleito vice-presidente pelo PTB, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato eleito presidente Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). Na época, as votações para presidente e vice eram separadas.


A homenagem em questão foi dada em 11 de março de 1964. Goulart, que havia assumido o cargo de presidente da República em 8 de setembro de 1961, após a renúncia de Quadros, foi retirado do poder em 2 de abril de 1964.


Em 28 de julho de 1964, o Legislativo santista aprovou o projeto de lei que revogava o título dado ao ex-presidente. O prefeito nomeado Fernando Hortalla Ridel, membro do Arena (partido ligado ao regime militar), sancionou a propositura dois dias depois.


João Goulart morreu no exílio, em 6 de dezembro de 1976, na cidade de Mercedes, na Argentina. A causa da morte foi apontada como ataque cardíaco. No entanto, a família do trabalhista suspeita que o ex-presidente possa ter sido envenenado por agentes da Operação Condor, uma ação de repressão a opositores de ditaduras, na América Latina.


Uma equipe de peritos, com representantes do Brasil, Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Cuba, realizou uma perícia nos restos mortais de João Goulart, em 2014, para investigar a suspeita, mas não chegou a uma conclusão.


Foram coletadas amostras de ossos, dentes, tecidos mas, segundo a equipe, o tempo dificultou o trabalho. O laudo com o resultado da perícia foi entregue a João Vicente Goulart, filho do ex-presidente.


Mancha


Para Benedito Furtado, a proposta retira uma mancha existente na história de Santos e da Câmara Municipal. "Não tem sentido (manter a revogação do título). Foi algo que aconteceu por causa do golpe militar. Na época, houve uma pressão em cima da Câmara para que se revogasse. Mas houve uma anistia geral e ficou gravado nos anais da nossa Casa que existe uma lei que puniu um presidente democraticamente eleito", disse Furtado.


O projeto de lei precisa ser aprovado em segunda discussão, antes de seguir para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).


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