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Sexta-feira

3 de Abril de 2020

Coronavírus: Prefeitos da Baixada Santista defendem limitação no transporte público

Redução de linhas circulando e menor número de passageiros foram aprovados pelas nove cidades da região; veja demais decisões

O rápido crescimento de casos confirmados de coronavírus fez com que novas medidas restritivas de circulação de pessoas fossem adotadas nas nove cidades da região. Após determinar o fechamento do comércio, os prefeitos da Baixada Santista pedem redução de veículos de transporte público e limitação de acesso de passageiros nos coletivos. 

O funcionamento especial de ônibus municipais e intermunicipais tem por objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas no período de pico de contágio, previsto por especialistas para o começo de abril. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26), durante a quarta reunião do Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista, que contou com a participação, por meio de videoconferência, dos nove prefeitos da região. 

Segundo o presidente do Condesb e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a limitação da quantidade de passageiros por ônibus é para garantir o distanciamento entre as pessoas durante as viagens. Ele assegurou que já há reforço na higienização dos veículos entre as viagens, que passam a ocorrer em intervalos menores.

Barbosa afirma que serão criadas linhas de transporte coletivo especial para os profissionais de saúde, segurança e assistência social. Os trajetos serão metropolitanos, para auxiliar na locomoção de trabalhadores dessa área que trabalham em uma cidade, mas moram em outras. 

O presidente do Condesb acrescenta ainda que o bloqueio nos acessos da Baixada Santista será mantido, apesar de decisões judiciais que impede de interdição nas estradas. As barreiras estão instaladas nos acessos dentro do limite municipal. “A previsão é de final de semana com sol. Essa medida evita que as pessoas venham para a região. Quarentena não é férias. A orientação é para todos ficarem em casa”, destaca. 

Vejas as demais decisões válidos para os nove municípios da Baixada Santista 

1 - Controle de acesso aos municípios - manutenção do atual controle de acesso estratégico às cidades da região, de acordo com as possibilidades de cada cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso. 

2 - Transporte Público - devido a redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social. 

3 - Comércio e demais Estabelecimentos - manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos. 

4 - Alimentação Escolar - garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal,  para garantir o necessário para às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação. 

5 - Insumos - Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega. 

6 - Economia - solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios. 

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