Construtora é multada em Santos pela Prefeitura e obra no Complexo Rebouças é interrompida após atraso

A Prefeitura de Santos afirmou que a construção no Complexo Rebouças será retomada assim que uma das empresas consultadas, participantes da licitação original, concordar em dar continuidade aos trabalhos pelo valor restante do contrato (Divulgação/ Prefeitura de Santos)

A Prefeitura de Santos , no litoral de São Paulo, rescindiu o contrato com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda., responsável pela construção de quatro quadras de beach tennis no Complexo Rebouças. Segundo a Administração Municipal, a empresa executou apenas 41,93% do cronograma da obra e recebeu exatamente o valor correspondente aos serviços realizados, no total de R\$ 287.668,88.

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De acordo com a Prefeitura, o projeto não sofrerá alterações para ser concluído. A rescisão contratual ocorreu com base na cláusula décima do contrato e nos artigos 58, 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos da administração pública. A legislação prevê o chamamento das empresas habilitadas no certame, por ordem de classificação, para a execução dos serviços remanescentes.

A Administração Municipal informou ainda que aplicou multa de 10% sobre o valor total do contrato, equivalente a R\$ 68.600,39, em razão da inexecução parcial dos serviços. A penalidade está prevista na cláusula nona do contrato e nos artigos 58 e 87 da Lei de Licitações.

O valor total da obra é de R\$ 686.003,94. Com a execução parcial, o saldo remanescente é de R\$ 398.335,06, correspondente a 58,07% do projeto, que deverá ser concluído com recursos do Município.

Segundo a Prefeitura, a construção será retomada assim que uma das empresas consultadas, participantes da licitação original, concordar em assumir os trabalhos pelo valor restante do contrato. O novo prazo de entrega será definido de acordo com os serviços que ainda precisam ser executados.

Estrutura prevista

As quadras atenderão às modalidades de beach tennis, futevôlei e vôlei de areia. O projeto inclui mureta, alambrado, gradil, postes para refletores e luminárias, além de piso com areia tratada. Também estão previstos postes conjugados para beach tennis e futevôlei, com rede, fita demarcatória e demais acessórios.

A área contará ainda com vestiários e chuveiro com acessibilidade, ampliando a estrutura esportiva do Complexo Rebouças.