Carrefour responde por vazamento de diesel que atingiu o Canal 6 e invadiu a praia de Santos

Vazamento de óleo diesel invadiu o Canal 6 e a praia ( Susan Hortas/ Prefeitura de Santos/ Divulgação )

O hipermercado Carrefour localizado no Shopping Praiamar, no bairro Aparecida, em Santos, tornou-se réu por crime ambiental pelo vazamento de 2 mil litros de óleo diesel aditivado que atingiu as galerias pluviais do Canal 6, chegando às praias. A Justiça Federal aceitou a denúncia da unidade feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

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O caso aconteceu na madrugada de 4 de maio de 2021, conforme noticiado por A Tribuna . Na época, o Carrefour foi intimado a executar a limpeza de um quilômetro de rede de drenagem e de trecho de 300 metros do Canal 6. O Grupo Carrefour disse, na data dos fatos, ter identificado um problema em uma mangueira do tanque de óleo que alimenta o gerador.

De acordo com o MPF, a empresa foi omissa na adoção de medidas preventivas e nas providências emergenciais necessárias para evitar que o produto se espalhasse. A denúncia também cita que o vazamento, que atingiu as praias de Santos, causou a morte de animais aquáticos e distúrbios respiratórios em moradores do entorno pelo forte cheiro.

Caso seja condenada ao final do processo, a empresa estará sujeita à interdição do estabelecimento em Santos, ao pagamento de multa, à suspensão de suas atividades e ao custeio de programas e projetos ambientais.

Indenização milionária pelos danos ambientais O Carrefour também é alvo de uma ação civil pública do MPF e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pede indenização de R\$ 14,6 milhões pelos danos ambientais. Esse valor considera fatores como o grau de vulnerabilidade da área atingida, o volume de diesel derramado, a toxicidade do combustível, a mortalidade de peixes e a persistência do produto no meio ambiente.

“Armazenado no sistema de geradores do hipermercado, o diesel começou a escoar por volta da 1h e só foi estancado após as 7h30. Relatórios de inspeção apontaram que o rompimento de uma braçadeira enferrujada foi a causa do vazamento. Até as primeiras horas da manhã, o Carrefour ainda não havia estabelecido contato com os órgãos ambientais, que tomaram conhecimento da ocorrência ainda de madrugada, a partir de registros da população sobre o cheiro forte do produto”, descreve o MPF.

Conforme o órgão, essa conduta e os prejuízos causados renderam à empresa multas administrativas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Prefeitura de Santos.

O procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia, autor da denúncia do MPF, destacou que a conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada.

“Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao poder público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar”, ressaltou em nota do MPF.

Procurado pela reportagem de A Tribuna , o Grupo Carrefour Brasil informou que não comenta processos em andamento.