Após deixar Capep, Eustázio diz que arrecadação não acompanha custos

Quatro dias após pedir exoneração da presidência da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal (Capep-Saúde), Eustázio Alves Pereira Filho quebra o silêncio. O ex-vice-prefeito (2012-2016) afirma não temer a eventual abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Câmara, para apurar a situação financeira do órgão santista. A investigação parte de denúncias de sindicatos de que a dívida da autarquia santista supera R$ 18 milhões.

"A situação (da Capep) está anunciada há muito tempo. Se não arrecada, não tem como fazer frente ao custo assistencial", desabafa.

Segundo ele, os valores arrecadados não acompanham o aumento dos custos. "(O custo assistencial) se dá em progressão geométrica e a arrecadação em progressão aritmética. Com a crise no País, tem aumentado, e muito, o número de dependentes dos serviços prestados pela Capep".

Nos últimos meses, ele informa, apenas três casos de média e alta complexidades custaram cerca de R$ 3 milhões, sendo que esses três mutuários contribuíram, no mesmo período, com exatos R$ 3.910,81.

Ele sustenta que os valores recolhidos pelo plano dos 8 mil dependentes estão defasados há quase uma década. A quantidade representa cerca de um terço dos beneficiados, que são mais de 26 mil pessoas - sendo 12 mil servidores e 6 mil inativos (aposentados).

"Tem dependente que contribui com exatos R$ 50,37 por mês, inclusive acima dos 59 anos", diz. "Quero ver alguém fazer milagre", continua.

Pereira Filho afirma ainda que sua saída da autarquia deixa o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) "em paz para fazer as modificações no modelo assistencialista que precisam ser feitas" a fim de reverter o rombo nas finanças do órgão.

CPI

A criação da CPI foi proposta pelo vereador Geonísio Pereira de Aguiar, o Boquinha (PSDB), que diz ter reunido assinaturas suficientes para a abertura do grupo de trabalhos. Conforme A Tribuna noticiou, foi dado prazo de 20 dias para quem assumir o cargo tenha tempo para saber a real do órgão. A Prefeitura deve indicar o novo gestor na próxima semana.

A Capep é um plano de assistência à saúde do funcionário público municipal de Santos. Os servidores contribuem com 3% do salário e a Administração faz uma contrapartida (4%). Segundo o ex-presidente, a situação do custeio é "insustentável" no modelo atual. "Saúde não tem preço, mas há custo. O custo assistencial da Capep tem crescido notadamente nos últimos três anos".

Desde agosto, A Tribuna acompanha a recusa da rede credenciada do órgão ao atendimento dos beneficiários. A partir daquele mês, passaram a ser priorizados casos de urgência e emergência, com reprogramação de procedimentos eletivos.

Pereira Filho explica que o desequilíbrio econômico-financeiro da autarquia ocorre desde 2016. Ele cita ainda "número elevado" de ações judiciais propostas por servidores para reduzir a contribuição compulsória. Afirma que esse movimento é realizado por trabalhadores com os maiores salários.