Alunos serão aprovados na rede municipal de Santos com 75% de frequência escolar

Falta será único critério a manter estudante no mesmo ano escolar em 2021. Medida coincide com o que recomenda o Conselho Nacional de Educação que aconselha a evitar reprovação de estudantes por conta da pandemia

Os 28.478 alunos matriculados da rede municipal de ensino de Santos serão aprovados automaticamente este ano, independente das notas que apresentarem no final do ciclo letivo. O único fator a barrar o estudante será o critério frequência escolar – no qual exige-se, no mínimo, 75% de acompanhamento das aulas –, informa a Secretaria de Educação (Seduc). 

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A determinação coincide com o que recomenda o Conselho Nacional de Educação que, na semana passada, aconselhou a evitar reprovação de alunos em 2020. Parecer do órgão consultivo ainda tem de ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para ter validade em todo o solo nacional. Contudo, as secretarias estaduais e municipais têm autonomia para tomar tal posicionamento. 

Segundo a pasta santista, neste ano “nenhum aluno poderá ser retido por não corresponder ao desempenho pedagógico, mas sim pela infrequência” Em nota, a pasta afirmar realizar "busca estiva e o monitoramento contínuo da participação de alunos famílias” a fim de evitar a evasão escolar. 

Ainda conforme a Seduc, avaliação dos alunos segue “contínua e permanente, mesmo durante o período exclusivamente remoto (...) O foco da avaliação está na aprendizagem e na participação, considerando a flexibilização do currículo e das escolhas metodológicas com foco nas habilidades mínimas essenciais para cada ano”.  

Conforme Currículo Santista, no processo avaliativo os professores e equipes gestoras devem garantir instrumentos avaliativos que não prejudiquem o aluno na síntese final, avaliando somente as habilidades e objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pela escola nesse período. 

Ano letivo de 2021 

Apesar da aprovação automática, a pasta santista afirma preparar a rede educacional para “o apoio e resgate às possíveis dificuldades individuais dos alunos”. Tal cenário demandará “ações intersetoriais de apoio à criança”. No retorno presencial será feito um amplo processo de avaliação diagnóstica e atividades de sondagem, acompanhadas de propostas de recuperação da aprendizagem. 

Embora a regresso aos bancos escolares esteja previsto para o próximo ano letivo, a Seduc ainda não definiu uma data "para retorno das aulas presenciais e graduais nas escolas municipais”. A pasta esclarece que são realizadas reuniões com os conselhos de escola para avaliar as possibilidades de oferecimento de atividades presenciais de suporte em cada unidade. 

No último dia 3 de outubro foram publicados, no Diário Oficial, o decreto municipal dirigidos às três redes – municipal, estadual e particular e entidades subvencionadas –, quanto ao retorno das atividades presenciais (acolhimento, atividades esportivas e culturais etc.) e/ou aulas presenciais.  

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