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Segunda-feira

20 de Janeiro de 2020

Ônibus em Santos sofreu reajuste superior a 60% durante Governo Paulo Alexandre Barbosa

Apesar do aumento, governo tucano trouxe melhorias como ar-condicionado, Wi-Fi e renovação da frota

A tarifa do transporte público de Santos disparou 60,34% desde a posse do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em janeiro de 2013. Trata-se de um aumento de 4 pontos percentuais acima da inflação do período, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o termômetro oficial de inflação do país. Apesar do reajuste, a gestão do tucano trouxe melhorias ao serviço, como veículos com ar-condicionado, Wi-Fi e renovação da frota.  

Ao assumir o cargo, Barbosa herdou a tarifa de R$ 2,90, conforme reajuste aprovado em 2012, pelo então prefeito João Paulo Tavares Papa (2005-12). Em meio as manifestações populares contra reajuste nas tarifas de coletivo, em junho de 2013, o atual chefe do Executivo garantiu manter o valor das passagens congeladas até março de 2014 – posteriormente prorrogada para maio de 2015.  

Naquela ocasião, a tarifa subiu para R$ 3,25, repondo apenas a inflação do período. Já em janeiro de 2017, foi autorizada outra correção: R$ 3,85. No ano seguinte, a passagem passou para R$ 4,05, sendo novamente reajustada 12 meses depois para R$ 4,30. 

Na Justiça 

Válido desde segunda-feira (13), o reajuste foi considerado abusivo pela Defensoria Pública, que ingressou na Justiça para barrar o aumento. A ação foi distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos. Em medida cautelar com tutela de urgência (anterior à decisão), o órgão pede a suspensão do decreto municipal 8828/20, que determinou o reajuste de 8% na tarifa – que saltou de R$, 4,30 para R$ 4,65. 

Entre os argumentos, o defensor público Alexandro Pereira Soares cita que “tal reajuste é justificado sob a pseudo alegação de previsão contratual obrigatória para tal, assim como pela redução do número de passageiros transportados pelo sistema em -8%.”.

Afirma, ainda, que o “aumento da tarifa foi de 8,1%, representando praticamente o dobro da inflação oficial para o ano de 2019, sendo que tal percentual, por si só, já demonstra a abusividade do reajuste adotado pelo referido Decreto”. 

Em nota, a Prefeitura de Santos afirma que o reajuste levou em consideração fatores como reajuste de salários (+5%), aumento do custo de combustível (+8%) e de peças (+12%). As variações correspondem ao período de 12 meses, de dezembro de 2018 a novembro de 2019. Mesmo assim, o fator com maior impacto na atualização da tarifa foi a redução no número de passageiros transportados pelo sistema (- 8%).

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