EDIÇÃO DIGITAL

Segunda-feira

19 de Agosto de 2019

'São Paulo deve estar na vanguarda do desenvolvimento sustentável', diz Caio França

Deputado do PSB assume a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O deputado estadual Caio França (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em seu segundo mandato na Casa, o parlamentar enxerga a nova função como um grande desafio.

"O tema é extremamente relevante para todas as gerações, e São Paulo deve estar na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Além disso, ser eleito por unanimidade só aumenta a responsabilidade".

O pessebista elencou como desafios a mobilidade urbana, a destinação de resíduos sólidos, a balneabilidade das praias, a proteção animal, práticas sustentáveis, o uso racional da água, os licenciamentos ambientais e a fiscalização das barragens, entre outros. "Faremos um trabalho com transparência, equilíbrio e muito conteúdo".

Desafios da Baixada Santista

Caio França comentou sobre algumas questões ambientais referentes à Baixada Santista. A primeira delas foi a transposição do Rio Itapanhaú, em Bertioga, pela Sabesp. Entre as justificativas, ativistas contrários ao projeto, defendido pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), alegam que a obra pode causar um desequilíbrio ambiental, acentuando os índices de salinidade da água nas áreas de manguezal e descompensando os ecossistemas locais e as pessoas que dependem diretamente destes ambientes.

O presidente da comissão defendeu o diálogo entre as partes envolvidas, e que o município seja compensado pelo transtorno, caso a obra saia do papel. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Bertioga revogou, em 2018, a autorização para o licenciamento, que havia sido concedido em 2016.

"É preciso ouvir todas as partes [Sabesp e sociedade civil] sobre os reais motivos da transposição. Percebi uma desaceleração no projeto, até por conta do bom abastecimento das outras represas. De qualquer forma, defendo que os municípios que preservam o meio ambiente [nesse caso Bertioga] sejam, no mínimo, compensados. Já tivemos uma situação parecida no auge da crise hídrica com o Rio Juquiá [em Juquiá, no Vale do Ribeira] que ajudou boa parte da Grande São Paulo. Precisamos melhorar a legislação para garantir incentivos aos municípios que têm essa vocação", comentou o deputado.

Outro ponto comentado por Caio França foi a cava subaquática instalada no Canal de Piaçaguera, em Cubatão. A estrutura foi construída para a deposição de material dragado do canal. Nesta região, os sedimentos são altamente contaminados por conta de anos de atividade industrial no Polo de Cubatão.

Esta dragagem foi necessária para que o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos, possa operar plenamente seus navios, cada vez maiores e com maior calado em sua instalação. A decisão de construir a cava foi tomada pela empresa e seus consultores para que esses sedimentos tenham uma destinação.

Apesar de a VLI garantir que o empreendimento é seguro, ambientalistas apontam a insegurança da deposição de material tóxico em cavas e o risco de poluição, além de uma ameaça à pesca artesanal. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que emitiu a licença ambiental da obra, descarta o risco de um eventual rompimento cause um desastre ambiental.

Caio França destacou que já existe uma CPI sobre o tema na Alesp. "Já existe uma CPI, que eu inclusive assinei. De qualquer forma, acredito que o tema também será levado para a comissão. Nesse caso, a cava já está instalada com autorização da Cetesb. Vamos tratar com toda a transparência para que os interessados tenham condições de apresentar prós e contras. Precisamos equilibrar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade", disse o deputado.

França comentou sobre problemas em Peruíbe, Bertioga e Cubatão (Foto: Marcio Pinheiro/Assessoria Caio França)

Por fim, o parlamentar falou sobre a tentativa de construção de uma termelétrica em Peruíbe. Houve uma grande mobilização da população local contra o empreendimento. 

A Câmara Municipal chegou a aprovar um projeto de lei que veta a instalação de uma usina na cidade. E, em dezembro de 2017, a Cetesb avaliou ser inviável a usina termelétrica e um terminal offshore em Peruíbe. Para o pessebista, a ideia está enterrada. 

"Esse caso chegou a ser judicializado, e parece que a própria empresa não tem demonstrado interesse. Houve grande mobilização da população contrária ao empreendimento. Acho pouco provável a retomada do projeto. Iremos acompanhar de perto!", finalizou França.