Quiosques das praias de cidades do litoral de São Paulo são demolidos e têm quantidade revista para modernização da orla

À esquerda, quiosque sendo demolido em Mongaguá, e à direita, a Praia do Itararé, em São Vicente, onde quiosques serão demolidos (Reprodução Redes sociais/ Prefeitura de Mongaguá e Acervo/ A Tribuna)

Os quiosques de praias de cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, estão no centro de processos de demolição, notificações e reordenação urbana. Em Mongaguá , a Prefeitura iniciou a demolição de quiosques de madeira que apresentavam problemas estruturais, enquanto, em São Vicente , comerciantes da Praia do Itararé afirmam ter sido surpreendidos por notificações para desocupar os espaços em até 45 dias para demolição.

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Em Mongaguá, a ação marca o início de uma nova etapa de requalificação da orla. De acordo com a Administração Municipal, os quiosques antigos serão substituídos por estruturas em alvenaria, mais modernas e adequadas ao uso público. O projeto prevê ambientes com maior conforto, incluindo sanitários, climatização e duchas.

Além da mudança estrutural, a Prefeitura informou que o número de quiosques será revisto. Atualmente, são 160 unidades distribuídas ao longo dos 13 quilômetros de orla, quantidade considerada inviável, tanto pela extensão quanto pela falta de público suficiente em determinados trechos para sustentar a demanda.

A Administração Municipal explicou que a nova configuração envolve custos elevados, já que precisa atender às normas técnicas e à legislação vigente. Caso o Município assumisse diretamente a construção, seria necessária a realização de licitação para ocupação dos espaços, modelo que poderia favorecer grandes grupos econômicos de fora da cidade da Baixada Santista.

Para evitar prejuízos aos comerciantes locais, a Prefeitura avalia alternativas, como a disponibilização de um memorial descritivo padronizado. Nesse formato, após obter a permissão de uso, o próprio comerciante ficaria responsável pela obra, com recursos próprios ou por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Esse modelo também permitiria o uso da parte superior dos quiosques para fins publicitários, em troca do compromisso de comercializar, com exclusividade, as marcas anunciadas.

“Não acontecerá nada no afogadilho. Será tudo gradativo e todos serão informados com antecedência. Inclusive, quando o projeto final estiver concluído, novamente nos reuniremos para apresentá-lo. Até lá, serão estabelecidos, por exemplo, o número de quiosques e os critérios para concessão de permissão”, afirmou o secretário de Governo de Mongaguá, Paulinho Wiazowski.

Quiosques da praia de São Vicente Em São Vicente, a situação tem gerado apreensão entre comerciantes dos quiosques da Praia do Itararé. Eles relatam ter recebido notificações da Prefeitura determinando a desocupação dos espaços em até 45 dias para demolição, sem que o projeto de revitalização tenha sido detalhado.

Uma quiosqueira, que preferiu não ser identificada, classificou o cenário como desesperador. Segundo ela, há famílias que trabalham no local há mais de 10, 20 e até 30 anos. “São famílias que, em poucos dias, terão que deixar seu ganha-pão, pontos e a fidelização de clientes que foram conquistados com muita luta e suor. Sendo que a Prefeitura pretende transferir os quiosqueiros para lugares malconservados e vazios”, relatou.

Ela acrescentou que os comerciantes se sentem desrespeitados, especialmente os quiosques regulares. De acordo com a quiosqueira, eles “pagam altas taxas à Prefeitura e, muitas vezes, enfrentam dificuldades impostas pela Administração para se regularizar”.

Outra comerciante afirmou que, apesar da notificação para desocupação em 45 dias, a realocação oferecida seria para um ponto com pouco movimento. “Pretendem me realocar para um lugar deserto e sem manutenção nenhuma”, disse.

O que diz a Prefeitura de São Vicente A Prefeitura de São Vicente informou que a medida faz parte de um plano de reorganização do Itararé, que, segundo a Administração Municipal, não atende aos padrões estruturais definidos pela atual gestão. A reorganização será baseada no Código de Posturas vigente no município.

De acordo com a Prefeitura, a proposta prevê a realocação de quatro estabelecimentos para a região do Parque da Juventude e do Teleférico, considerada estratégica por concentrar grande fluxo de moradores e turistas. Segundo a Administração Municipal, todos os comércios com permissão de uso em área pública terão assegurado o direito de continuar exercendo suas atividades na nova área.

Ainda conforme o Município, a iniciativa integra um conjunto de investimentos estruturais no Itararé, que inclui a implantação do Parque da Juventude e da Academia do Itararé, a revitalização da Praça 21 Irmãos, a construção da base de segurança da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) e a futura implantação do Parque Pet.

Como referência, a Prefeitura cita a revitalização da Nova Orla do Gonzaguinha, que, segundo a Administração, resultou em valorização imobiliária, novos atrativos turísticos e ampliação das opções de lazer e convivência familiar. O objetivo, segundo o Executivo, é promover transformação semelhante na região do Itararé.