Quatro cidades da Baixada Santista definem IPTU de 2019

Em Santos, o aumento será de 4,4%, o maior entre as cidades que já estipularam o valor

Por: Fernando Degaspari  -  19/11/18  -  00:51
Prefeitura de Santos estipulou 4,40% de aumento na taxa do IPTU
Prefeitura de Santos estipulou 4,40% de aumento na taxa do IPTU   Foto: Alberto Marques/AT

Quatro das nove cidades da Baixada Santista já definiram o percentual de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019: Santos, Cubatão, Praia Grande e Peruíbe. Os contribuintes da região precisam ficar atentos, porque os carnês começam a chegar em dezembro. Dos municípios que fizeram o anúncio, o maior índice, até o momento, é o de Santos. A Prefeitura estipulou 4,40% de aumento.


Os 210 mil carnês começarão a ser distribuídos no início de dezembro, informa a Administração Municipal. Quem quiser pagar em cota única terá desconto de 4%.


Cubatão, por sua vez, terá o menor reajuste. O contribuinte vai pagar 4% a mais do que no ano passado. Os 28 mil boletos chegam só no fim de dezembro, segundo a Prefeitura.


Inflação


Peruíbe e Praia Grande aplicarão reajuste de 4,19%, de acordo com a inflação medida pelo IPCA no período de um ano. Em Peruíbe, o contribuinte terá desconto de 5% se pagar o imposto à vista. Os 76 mil carnês começam a ser distribuídos em dezembro.


O mesmo desconto vale para Praia Grande. Os 220 mil boletos serão entregues a partir de 5 de dezembro.


Os 110 mil carnês distribuídos em São Vicente também terão o valor corrigido de acordo com a inflação. A Prefeitura não informou, entretanto, qual índice será usado. O projeto de lei espera aprovação da Câmara. O desconto para pagamento à vista e a data de emissão não foram divulgados.


Não sabem


Já as prefeituras de Bertioga, Itanhaém e Mongaguá informaram que ainda não sabem de quanto será a correção, quando o valor será definido, nem a data em que os carnês serão expedidos. A Administração de Guarujá avisa que o índice deve ser decidido na próxima semana, após o feriado.


Desconto e situação


Fazer o pagamento à vista ou parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é sempre um dilema na vida do contribuinte. Segundo os economistas ouvidos pela Reportagem, a opção deve ser feita levando-se em conta a situação financeira de cada um e o tamanho do desconto.


“Tem que fazer uma conta. O contribuinte deve ver se o desconto dado pela prefeitura compensa, com a expectativa de inflação para o próximo ano”, diz o economista Fábio Barbosa, que já ocupou o cargo de secretário de Finanças na Prefeitura de Santos.


Para 2019, os economistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de inflação de 4,18% para 4,20%. Peruíbe e Praia Grande darão desconto de 5% para pagamento em cota única. Já em Santos, o abatimento será de 4,5% para quem quitar o imposto à vista.


O também economista e professor universitário Hélio Hallite afirma que quem tem o dinheiro deve fazer o pagamento em uma parcela para conseguir o abatimento. Ele lembra, entretanto, que o começo de ano é complicado, porque há o pagamento de IPVA e a matrícula na escola, por exemplo.


“Houve uma mudança de atitude das prefeituras com relação aos descontos. Nos últimos anos, eles eram muito tímidos. Agora, existe uma percepção no sentido de aumentá-los”, analisa o especialista.


Peso


Segundo os economistas, a arrecadação de IPTU tem uma importância significativa para os municípios.


É a base das receitas das prefeituras da nossa região. Diferentemente do ISS (Imposto sobre Serviços), que é arrecadado pelo Estado, ele cai diretamente nos cofres municipais”, completa Hallite.


“Em Santos, historicamente, o IPTU tem uma contribuição muito importante, dada as características da Cidade, que é totalmente ocupada em termos imobiliários. Então, é uma composição essencial para as receitas”, conclui Barbosa.


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