Praia Grande vai liberar até mil licenças para novos ambulantes
Trabalhadores poderão vender alimentos na praia e na Cidade
A Prefeitura de Praia Grande vai emitir mil licenças temporárias de ambulantes para cidadãos da Cidade que queiram trabalhar nas praias ou nos calçadões vendendo alimentos e balões de gás. A liberação faz parte de um pacote de ações que a Prefeitura promove para minimizar a crise causada pela covid-19.
Segundo a prefeita Raquel Chini (PSDB), a intenção é ter em mãos, até o final do mês, um relatório da Secretaria Municipal de Finanças para viabilizar a medida. O formulário de inscrição está disponívelno site da Prefeiturae pede-se RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
Os interessados precisam preencher ao menos um desses requisitos: estar cadastrado em programa social municipal ou ter recebido algum acompanhamento do serviço social municipal na pandemia, ter filhos na rede pública de ensino da Cidade e possuir cadastro na Estratégia de Saúde da Família (ESF).
“Muitas pessoas começaram a trabalhar na pandemia vendendo alimentos e me perguntavam como regularizar sua situação. Por isso, liberaremos mil inscrições, que devem ser suficientes”, explica a prefeita.
Poderão ser comercializados coco, suco de frutas, sorvete, doces em geral, pipoca, açaí, milho e derivados, churros e balões de gás e objetos infláveis. Está proibida a venda de raspadinhas, pipas e roupas.
Os novos ambulantes poderão atuar na faixa de areia – sendo proibido o trabalho no calçadão – ou nas vias, exceto nas avenidas Presidente Kennedy, Marechal Mallet, Presidente Costa e Silva, Vicente de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Presidente Castelo Branco.
“As licenças foram feitas dessa forma para equacionar o máximo de pessoas possível. Restringimos alguns locais para evitar a competição com os comerciantes dos bairros, que também sofrem com os efeitos da pandemia”.
A Prefeitura reforça que a licença é intransferível. Caso seja constatado que o ambulante não está exercendo pessoalmente a atividade, o benefício será suspenso imediatamente.
