Praia Grande notifica mais de 500 imóveis por falta de limpeza; descumprimento pode gerar multa acima de R$ 15 mil

A Secretaria de Urbanismo de Praia Grande notificou 541 imóveis por falta de limpeza durante a fiscalização do levantamento anual de posturas, entre os meses de julho e agosto.

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A ação teve o objetivo de vistoriar os imóveis que não estão sendo ocupados. No total, foram 20 mil locais visitados. O número alto é reflexo da quantidade de terrenos na Cidade, além dos imóveis que são ocupados por pessoas que têm casa de veraneio e ficam na Praia Grande durante o período de férias.

Ações Com a notificação, os donos dos imóveis terão que realizar a limpeza do espaço. O procedimento consiste na capinação com a retirada do mato e remoção de todos os resíduos. No caso das árvores, elas não podem ser removidas sem a devida autorização do órgão ambiental. Durante este mês, os representantes da Secretária de Urbanismo voltam aos locais para ver se os terrenos foram limpos.

Caso a pessoa não cumpra a notificação, estará sujeita a multa, aplicada de forma proporcional à área do imóvel. O valor pode variar de R\$ 774,04 até R\$ 15.480,91.

Como saber? Quem tiver interesse em saber se o imóvel foi notificado deve acessar o site da Prefeitura e verificar o Diário Oficial Eletrônico, digitando no campo busca, o código de lançamento do imóvel (IPTU).

De acordo com a chefe de posturas da Secretaria de Urbanismo de Praia Grande, Tamara Cândido Gama, a fiscalização busca trazer segurança para a população, mantendo a cidade limpa.

Ela reiterou que a sujeira deixada em terrenos pode causar problemas para os munícipes, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é responsável, por doenças como a dengue, chikunguya, febre amarela e zika vírus.

Mais fiscalizações A Administração Municipal também está verificando os imóveis sobre a situação dos muros. Já são 90 notificações. Os muros devem ter a construção em alvenaria com alinhamento do lote, com medidas de no mínimo 1,50m e no máximo 2,20m. Já a execução do passeio (calçada) conta com 132 notificações. No caso das duas fiscalizações, o prazo é maior, conforme a publicação do edital. Dessa forma, a Prefeitura fará o retorno no mês de novembro.