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Ambulantes da praia têm cobrado consumação mínima e demarcado a faixa de areia com guarda-sóis em Praia Grande (Vanessa Rodrigues / Arquivo/ AT)

Em várias praias do litoral de São Paulo, ambulantes têm cobrado consumação mínima para o uso de cadeiras e guarda-sóis, além de demarcarem áreas da faixa de areia.<a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/praia-grande"> Praia Grande</a> está nessa lista e, na cidade da Baixada Santista, em especial na praia do Canto do Forte, os preços de consumação mínima chegam a variar de R\$ 140 a R\$ 200, segundo denúncia feita por um morador.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9JSFuGehEFvhalgZ1n" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!</a>&nbsp;

De acordo com o munícipe, que teve a identidade preservada, o espaço na faixa de areia acaba ficando curto para banhistas e turistas, pois grande parte da praia fica ocupada pelos guarda-sóis e cadeiras dos ambulantes. O morador de Praia Grande relata que os comerciantes montam os equipamentos e os deixam onde querem, interferindo diretamente em uma área que é pública.&nbsp;

“Eles deveriam colocar as cadeiras e os guarda-sóis só quando fossem ser usados, senão pegam o espaço da areia dos outros. A gente fica sem ter onde ficar”, afirma.&nbsp;&nbsp;

Quanto à cobrança da consumação mínima, o morador diz que na Praia do Canto do Forte cada ambulante cobra um valor. De modo que os preços variam entre R\$ 140 e R\$ 200.&nbsp;

Posicionamento&nbsp;&nbsp;

A Prefeitura de Praia Grande informou que a cobrança de consumação mínima não é permitida na cidade do litoral de São Paulo. A fiscalização compete ao Procon, por se tratar de Lei Federal e do Código de Defesa do Consumidor.&nbsp; 
 
"Se o consumidor se sentir lesado, deve denunciar imediatamente o ocorrido no Procon Unidade Praia Grande, localizado na Rua Jaú, 880, sala 72, Boqueirão, ou ligar no número (13) 3473-6810.&nbsp; Se constatada a irregularidade, de acordo com os procedimentos previstos na legislação municipal vigente, o ambulante poderá sofrer penalidades, inclusive até perder a licença", destaca a Administração Municipal.&nbsp;

Ainda de acordo com a Prefeitura de Praia Grande, a Lei Complementar N° 1.029 de 14 de agosto de 2025 diz em seu artigo 26 que para os ambulantes é permitido instalar ao seu redor até 40 guarda-sóis, com raio máximo de 1,20m, e até 120 cadeiras.

A Administração Municipal destacou que é permitido aos banhistas levar cadeira, guarda-sol, caixa térmica e até tenda de no máximo 3x3 metros (lei municipal 2012/2020).

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CONSUMAÇÃO MÍNIMA 

Praia é 'bloqueada' em Praia Grande por ambulantes com guarda-sóis; morador denuncia cobrança de consumação mínima

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