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Hospital Irmã Dulce é um dos equipamentos cujos médicos enfrentam atraso nos pagamentos (Alexsander Ferraz/AT)

O Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande (Sindimed) ameaça recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre os problemas com os repasses financeiros, que vêm sendo praticados na contratação e remuneração dos profissionais médicos em atividade em <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/praia-grande">Praia Grande</a>.

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Os problemas com os contratos dos médicos começaram no ano passado. Em setembro, a situação de descumprimento contratual veio a público, com o registro de protestos e paralisações no PS Central de Praia Grande, por conta do não pagamento dos plantões aos profissionais. De acordo com o Sindimed, a empresa Jowal Serviços Médicos Ltda., responsável pela intermediação contratual, não efetuou os repasses, alegando pendências com a gestora anterior da unidade, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).&nbsp; &nbsp;

Além disso, de acordo com o sindicato, “o modelo de contratação imposto pela empresa apresenta graves irregularidades, caracterizando condições precárias de trabalho e colocando em risco a continuidade dos serviços prestados”. O problema levou o sindicato a elaborar dois minis manuais sobre assinatura e elaboração de contratos PJ para médicos para que, principalmente, os jovens profissionais não tenham problemas quando forem assinar tais contratos. "Em fevereiro, fizemos palestra sobre isso para os alunos dos 6º ano de Medicina Unilus e, em junho, para os formandos da Unaerp”, acrescenta.

A Tribuna apurou que os médicos estariam sem receber os valores de maio, junho, julho e dezembro do ano passado, além de setembro deste ano, e que todos os médicos do PS Central, UPA Samambaia e Hospital Irmã Dulce teriam ficado com essas pendências.

Procurada pela reportagem, a Jowal Serviços Médicos Ltda. afirma que “irá adotar as medidas legais cabíveis, caso não recebamos o repasse da SPDM, responsável pelo pagamento à empresa, que é uma sociedade médica composta por médicos cotistas. Esses cotistas recebem a divisão de lucros, que depende do repasse para ser efetuada. Conforme previsto em contrato, a SPDM possui um prazo para realizar o pagamento. Aguardaremos o cumprimento desse prazo e, caso não ocorra, tomaremos as providências necessárias”. A empresa não informou o prazo para o pagamento. A SPDM também foi procurada, mas ainda não retornou aos questionamentos.

Prefeitura 
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande afirma, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) que “o Município cumpre com todos os repasses financeiros previstos em contrato e que está acompanhando atentamente a situação, com informações diárias”. Ressalta, ainda, que “(...) a gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, que compreende o Hospital Municipal Irmã Dulce, o Pronto-Socorro Central, a UPA Samambaia e a Nefro-PG, está passando por um período de transição, com a assunção da Biogesp como vencedora do edital de chamamento público”.&nbsp;&nbsp;

A Prefeitura alega que “estão sendo feitos os ajustes necessários da estrutura organizacional para atender ao contrato de gestão e que (....) os atendimentos seguem transcorrendo normalmente. A nova gestão tem buscado aprimorar os serviços e otimizar custos, garantindo uma assistência de qualidade e eficiente no âmbito orçamentário”.

SPDM 
Em nota, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM),&nbsp;gestora anterior da unidade,&nbsp;informou que "aguarda repasses financeiros para a quitação das despesas com fornecedores e serviços médicos".

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Médicos de Praia Grande enfrentam atraso nos pagamentos e sindicato cogita acionar o Ministério Público; entenda

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