Homem que deu mata-leão na mulher em briga por suposta traição em Praia Grande é absolvido pela Justiça

Julgamento ocorreu no Fórum de Praia Grande (Divulgação/ TJSP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um morador de Praia Grande, no litoral de São Paulo, acusado de agredir a própria companheira com um mata-leão após uma discussão motivada por uma suposta traição. A defesa sustentou a tese de que o réu teve a intenção apenas de conter a mulher, e não machucá-la, ainda que houvesse laudo comprovando lesão corporal.

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“Conforme demonstrado nos autos, não houve elementos suficientes para comprovar a materialidade e autoria delitiva, resultando na absolvição do cliente por insuficiência probatória”, afirmou o advogado Jonathan Pontes, representante do acusado.

A tese foi acatada pela juíza Maria Isabel Aguiar De Cunto Schützer Del Nero, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, que decidiu pela absolvição, seguindo o que já havia sido recomendado pelo Ministério Público (MP).

Na decisão, a magistrada escreveu que, embora o exame de corpo de delito tivesse constatado lesão leve na vítima, ao final da instrução, ainda havia dúvidas sobre a intenção do acusado. “A ação penal é improcedente, uma vez que, ao final da persecução penal, não restou evidenciada a materialidade do fato”, afirmou a juíza.

Discussão iniciou por suspeita de traição

O caso aconteceu em 22 de fevereiro de 2020, no apartamento onde o casal vivia, no bairro Mirim, em Praia Grande. Segundo a sentença, a vítima relatou que, na ocasião, visualizou uma mensagem de outra mulher no celular do companheiro. Ela, então, pegou o aparelho do homem e, se passando por ele, contatou a desconhecida e foi respondida, o que deu início à confusão.

Na sequência, houve uma disputa física entre ambos pelo celular. Em juízo, o homem alegou ter pedido que a mulher devolvesse o celular para que eles pudessem conversar. A vítima, então, pegou uma prateleira de vidro com a intenção de arremessá-la contra o parceiro, mas desistiu ao perceber que o acusado estava com a filha, e acabou jogando o objeto no chão.

Mata-leão

A briga se estendeu até o estacionamento do prédio, para onde a mulher foi com a intenção de quebrar o carro do casal. Após a discussão, ela retornou ao apartamento, mas logo desceu novamente em direção ao veículo. Nesse intervalo, o acusado pediu ao zelador que acionasse a polícia.

Foi na segunda descida da mulher ao estacionamento que o mata-leão foi aplicado pelo companheiro. Ainda de acordo com o relato da vítima, ela ficou “mole” com a imobilização, mas não chegou a desmaiar.

A mulher acrescentou que o parceiro não desferiu socos, nem tentou agredi-la, e que não sabia se a lesão que sofreu foi provocada durante a disputa pelo celular ou quando foi imobilizada. Após o episódio, o casal se separou por um tempo, mas reatou o relacionamento, estando juntos há 20 anos.