Fórum de Praia Grande é fechado por tempo indeterminado no litoral de São Paulo

Fórum de Praia Grande está fechado por falta de energia (Abner Reis/ TV Tribuna)

Quem precisou ir até o Fórum de Praia Grande nas últimas semanas se deparou com o local de portas fechadas. Motivo: falta de energia elétrica. Não há prazo para a reabertura do edifício.

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) informa que o problema começou neste ano. Após vistorias feitas pela CPFL Piratininga e por empresas contratadas pelo TJ-SP, constatou-se a necessidade de reformar a cabine primária do prédio, situado na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 9.101, no Mirim.

Dessa forma, quem vai procurar algum serviço no Fórum só encontra um cartaz na entrada do prédio, mencionando que as atividades presenciais estão suspensas.

Enquanto ocorre a obra no prédio, os serviços judiciais são prestados de forma remota, sem interrupção. O atendimento ocorre por meio do Balcão Virtual . As audiências são por videoconferência e os processos tramitam em meio digital.

As sessões do Tribunal do Júri estão sendo realizadas no prédio do Ministério Público Estadual (MP-SP), que fica próximo ao Fórum, ainda de acordo com o tribunal.

O TJ-SP não deu prazo para o término da obra. A CPFL Piratininga informou que não há falta de energia no trecho: a ocorrência está relacionada às condições das instalações internas do imóvel.

Há um aviso no portão informando sobre a reforma. Restam serviços digitais (Abner Reis/Tv Tribuna)

Contratempos

Ainda que o TJ-SP mencione as soluções temporárias tomadas até a reabertura do Fórum, o fechamento do prédio é motivo de queixas. Cidadãos idosos, em especial, têm dificuldade para acessar o sistema informatizado disponível ao público.

Advogada e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Flávia Nascimento citou que parte dos processos pode tramitar de forma virtual, mas há atos que demandam atendimento presencial e, consequentemente, têm que ser remarcados. Ela lembrou que o Fórum já teve problemas estruturais nos últimos anos.

“A OAB-SP tomou conhecimento e dará encaminhamento, junto com o Tribunal de Justiça, para que providências sejam tomadas sem ter prejuízos para a população e a advocacia”, disse Flávia.