Posto de combustíveis é fechado por irregularidades em Santos em operação do Ipem-SP

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou mais uma etapa da Operação 'Olhos de Lince', que visa combater fraudes postos de gasolina de diversas cidades do Estado. Entre as cidades com alvos de investigação, estão Santos, São Vicente e Itanhaém, que receberam fiscalização.

Em Santos, um posto de gasolina, localizado na Rua Doutor Carvalho de Mendonça, foi autuado por irregularidades. Segundo o Ipem-SP, houve erro de até -100ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor; Violação do plano de selagem; Erro de até 200ml a cada 20l fornecidos favorável ao consumidor (Não atendimento a notificação anterior).

Em Itanhaém, foi feita fiscalização em um posto de combustíveis no bairro Vila São Paulo, que estava com a situação regular. Outro posto em São Vicente, na Vila Cascatinha, foi vistoriado sem irregularidades.

Em todas as cidades do Estado que estiveram envolvidas na operação, foram verificadas 1.166 bombas de combustíveis e encontrados erros em 123 (10%), sendo emitidos 63 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de – 1749ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem da bomba de combustível violado, vazamento, mangueira danificada, mangueira em mau estado de conservação, entre outros

O Ipem-SP afirma que posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

De janeiro a março de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 1.837 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 27.310 bombas de combustíveis com 1.471 reprovações, sendo emitidos 604 autos de infração.